Prefeitura da Campo Grande determina retorno de servidores cedidos
Servidores cedidos também podem justificar cedência até dia 31 de dezembro, conforme decreto
A Prefeitura de Campo Grande determinou o retorno de todos os servidores municipais cedidos e dos que estão em exercício em órgão ou entidade em local diferente da origem. Conforme o decreto publicado hoje no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a volta deve ser realizada em prazo de 30 dias.
O decreto estabelece que é preciso avaliar as circunstâncias da cedência dos servidores e as implicações da ausência na origem. Além disso, a cessão vence a cada 31 de dezembro e a ausência continuada, sem justificativa, “importa em descumprimento de dever e em falta disciplinar”.
Os servidores cedidos em cargo de comissão ou de função de confiança deverão comprovar estar em exercício, até o prazo final, com documento assinado pelo dirigente máximo da pasta ou entidade. O documento deve ser entregue na unidade de recursos humanos do órgão de origem.
Conforme o decreto, os órgãos e as entidades que tiverem imperiosa necessidade da permanência de servidor, que se encontrava à sua disposição, deverão renovar a requisição, justificando o pedido. A cedência poderá ser feita com ônus para origem, mediante ressarcimento, por meio de convênio de cooperação ou por permuta.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber quantos servidores estão cedidos e aguarda retorno para atualização do texto.
