Prefeitura dobra pagamento pelo lixo à empresa investigada pela PF
O pagamento mensal da prefeitura de Campo Grande ao consórcio CG Solurb, que venceu licitação bilionária para gestão do lixo, dobrou entre os anos de 2012 e 2015. Há três anos, o montante pago por mês tinha média de R$ 4,3 milhões. Em 2015, saltou para média mensal de R$ 9,7 milhões. O valor ainda sofre variação a maior caso sejam executados serviços extras, como limpeza de cemitérios e da Cidade do Natal.
Uma das empresas do consócio, a LD Construções é alvo da operação Lama Asfáltica, que investiga esquema entre empreiteiras e servidores para fraudes em licitações. A variação de capital social colocou a empresa na mira da Receita Federal, que participou da ação em parceria com a PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União).
Em novembro de 2012, a prefeitura anunciou que o pagamento mensal ao consórcio seria de R$ 4,3 milhões. À época, o último quantitativo de produção de resíduos era de 2011 e apontava 650 toneladas por dia. Atualmente, são recolhidas 800 toneladas. O volume coletado cresceu 23%, mas o valor pago saltou 125% em três anos.
A Solurb faz coleta, transporte e destinação do lixo; além de varrição e limpeza da cidade, manutenção de bocas de lobo, capina em praças, logradouros públicos, pintura de meio fio.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, o realinhamento dos valores está previsto no contrato firmado com a empresa. Por meio de nota, o Poder Executivo informou que “o valor unitário de medida de cada serviço não foi alterado, porém, anualmente o que ocorre é o aumento no quantitativo de serviços e, consequentemente é preciso fazer a alteração do orçamento da prefeitura (reserva) voltado para esta finalidade”.
Procurados pela reportagem representantes do consórcio CG Solurb não retornaram as ligações até a publicação da matéria.
Consócio – Em 2012, a CG Solurb venceu licitação envolvendo valor de R$ 1,8 bilhão para gestão dos resíduos sólidos por 25 anos. O consórcio foi liderado pela Financial Engenharia Ambiental, mas em parceria com a LD Construções. A Financial era responsável pela coleta do lixo desde 2005.
O contrato entre a administração municipal e o consórcio chegou a ser anulado em novembro de 2014 pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou nova licitação. Mas a decisão foi derrubada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Parentesco - A LD tem como sócio majoritário Luciano Dolzan, genro do empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções Ltda e considerado “cabeça” do esquema investigado na operação Lama Asfáltica.
Conforme a Receita Federal, a empresa teve expressivo aumento de capital social, passando de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões. O enriquecimento seria para atender cláusulas, classificadas pela operação como “injustificáveis”, para direcionar o vencedor da licitação.
“Exigiram o capital social e que a empresa tivesse o terreno para construir o aterro, com isso tiraram vários concorrentes da jogada”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Antonio Carlos Knol, no dia da operação.
Criada em 1996, a LD Construções levava o nome de Socenge Construções Ltda. Entre 2008 e 2009, ainda sob a gestão de outros sócios, o capital social saltou de R$ 850 mil para R$ 6,5 milhões. Em maio de 2010, a empresa passou para as mão de Luciano Dolzan e outro sócio.
Em julho de 2011, o nome mudou para LD Engenharia Ltda. Depois, em outubro, a empresa foi batizada de LD Construções. Ainda em 2011, foram três aumentos de capital social, atingindo R$ 39,2 milhões. Atualmente, o capital da empresa é de R$ 46,7 milhões.
