Operação prevê devassa em todos os contratos com empreiteiras suspeitas

A CGU (Controladoria Geral da União) promete devassa em todas os contratos das empreiteiras suspeitas de cometer irregularidades desvendadas na Operação Lama Asfáltica. Na mira estão a Proteco Construções Ltda, LD Construções Ltda e Anfer Construções, que tocam dezenas de obras no Estado e na Capital.

Coordenador geral de investigação da CGU, Israel Carvalho explicou que a segunda etapa da operação vai se debruçar nos documentos apreendidos nas casas dos suspeitos para verificar se há irregularidades em outras obras, comandadas pelas empreiteiras.

“Encontramos um montante razoável de documentos durante o cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão. A partir de segunda-feira (13), vamos fazer a triagem do material para verificar se existem outras obras suspeitas e, se for necessário, vamos fazer novas fiscalizações”, detalhou Carvalho.

A análise, inclusive, poderá reunir profissionais de outros estados. “Se for preciso, vamos remover servidores de outros locais”, disse. O plano é concluir a devassa nos documentos em no máximo dois meses.

A CGU, conforme Carvalho, só vai entrar na investigação de obras com recursos federais. Nos demais casos, a apuração será encaminhada a órgãos estaduais

Obras e mais obras – Entre as empreiteiras suspeitas, a Proteco, de propriedade de João Alberto Krampe Amorim, preso, ontem (9), durante a operação por por ilegal de arma, tem a lista mais gorda de obras em Mato Grosso do Sul.

Denúncia encaminhada ao MPE (Ministério Público Estadual), em dezembro de 2014, aponta que Amorim já “abocanhou” mais da metade das obras com recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul).

Ofício encaminhado pela Prefeitura de Campo Grande à promotoria, que cuida do caso, informa que a Proteco atualmente detém três licitações para obras ainda em andamento na Capital, cujos valores somam R$ 14.864.231,30.

Um desses serviços é o tapa-buraco na cidade, que gerou polêmica em fevereiro quando moradores flagraram funcionários da Proteco supostamente jogando pavimentação em pontos onde não havia crateras. Esse contrato movimenta milhões de reais por ano. Para 2015, o orçamento previsto foi definido em R$ 137.488.419 para tampar 11.976.588 metros quadrados de fendas.

No caso das operação tapa-buraco, no entanto, a investigação não ficará a cargo da CGU por envolver apenas verba municipal.

O recapeamento da Avenida das Bandeiras, em Campo Grande, também ficou a cargo da Proteco. Para recapear a via, a empresa recebeu R$ 2,717 milhões.

Além da prefeitura, a Proteco também fechou dezenas de contratos com o Estado. No ano passado, por exemplo, o governo, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), liberou R$ 17,5 milhões para obras de recuperação de três rodovias estaduais.

Os extratos dos convênios autorizam obras de melhoramento das estruturas da MS-338 e MS-357, em Ribas do Rio Pardo, e MS-157, em Aquidauana.

A rodovia MS-171, que margeia pelo lado esquerdo o Rio Aquidauana, desde o município de Anastácio até Miranda, também passou por obras de completa restauração, a cargo da Proteco Construções Ltda.

Já a obra do macro-anel, que faz a ligação entre as rodovias BR-163 e BR-262, as principais do Estado, foi de responsabilidade da Anfer. A empresa, inclusive, precisou refazer parte da obra devido a falhas na base de concreto no último trecho executado.

O custo do projeto totaliza R$ 32 milhões, sendo R$ 27 milhões do Ministério dos Transportes e R$ 5 milhões de contrapartida da Prefeitura de Campo Grande.

A LD Construções também abocanhou parte das obras de operação tapa-buraco. A empresa, de propriedade de Luciano Dolzan, genro de João Amorim, detém outras cinco obras na Capital com valores que chegam a R$ 15.859.603,65, segundo os arquivos de processo do MPF. O montante não inclui o contrato da coleta de lixo, que prevê faturamento de R$ 1,3 bilhão em 25 anos.

A operação – A Operação Lama Asfáltica revelou prejuízo de ao menos R$ 11 milhões dos cofres públicos. De acordo com a PF, foram fiscalizados contratos de R$ 45 milhões. Na lista estão a construção do aterro de Campo Grande e a pavimentação da MS-430 e da Avenida Lúdio Coelho.

A organização criminosa era “especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão no desenvolvimento da ação. Entre os locais visitados pelos agentes estão as casas de João Amorim, do ex-secretário de obras Edson Giroto e do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, João Antônio De Marco.