Prefeitura reafirma que rompimento com a Solurb se baseou em relatório da PF
Houve crime de corrupção e fraude na licitação, conclui Município
Respondendo ao Consórcio CG Solurb, cujo contrato com a Prefeitura de Campo Grande foi rompido, o Município reafirmou que se baseou no parecer da PF (Polícia Federal), datado de 2015, que apontou que a empresa não tinha capital financeiro suficiente para assumir o serviço.
Desde a rescisão do contrato, que aconteceu ontem, o consórcio afirma que a decisão de Alcides Bernal (PP) contraria parecer do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). “Já o parecer da PGM baseou-se no relatório da PF e do Ministério Público de Contas sobre fraude no balanço financeiro apresentado pelas empresas que fazem parte do consórcio CG Solurb”, disse em nota.
A suspensão do contrato seguiu também parecer da Procuradoria Geral do Município, elaborado a partir do parecer da Polícia Federal. Para a Prefeitura, houve crime de corrupção e fraude na concorrência 066/2012.
Sobre a ação que corre na Justiça, cujo resultado seria favorável à Solurb, o Município afirmou que não houve trânsito em julgado, quando não há mais como recorrer de uma decisão. Neste caso, o Paço Municipal já apresentou recurso.
O parecer que rescindiu o contrato se baseou “em relatórios consistentes e deu amplo direito de defesa à empresa, culminando com um parecer técnico e embasado em fatos irrefutáveis”, encerra a nota.
Hoje, o prefeito eleito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) se reuniu com Alcides Bernal para saber motivos do rompimento e como fazer a partir do momento que assumir, em 1º de janeiro de 2017, prometendo uma solução semana que vem.
