Prefeitura anula contrato com Solurb por fraude e assume limpeza das ruas
Coleta de lixo deve permanecer por no máximo 60 dias; Marquinhos Trad deve encontrar uma solução para coleta de lixo da cidade
A Prefeitura de Campo Grande anunciou no fim da manhã desta quarta-feira (28) a anulação do contrato com a CG Solurb - consórcio responsável pela coleta de lixo e limpezas das ruas da cidade. De acordo com o prefeito Alcides Bernal (PP), uma auditoria da PGM (Procuradoria Geral do Município) verificou fraudes na licitação.
Em entrevista coletiva o prefeito e o procurador-geral, Denir Nantes, disseram que houve um superfaturamento de cerca de R$ 120 milhões no contrato e também em 37% nos serviço de rua, como capinagem, varreção, roçada e pintura.
Com o rompimento do contrato, os serviços de rua pela Solurb estão suspensos, sendo realizados a partir de agora por equipes da prefeitura, e a coleta de lixo deve permanecer por no máximo 60 dias, até que o prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD) possa resolver o problema. "Ele pode fazer um contrato emergencial ou então criar uma equipe própria para a coleta de lixo", apontou Bernal.
De acordo com o prefeito, no dia 2 de dezembro de 2015 a Polícia Federal entregou um relatória a Prefeitura apontando que as empresas LD Construções e Financial, que compõe o consórcio CG Solurb, não tinham capital social minimo para participar da licitação, que pedia o valor minimo de R$ 53 milhões.
"Nós demos o direito de defesa para a Solurb, mas eles enviaram um contra-laudo com a realização de reavaliação de ativos só que esse procedimento não é realizado desde 2007", ressaltou Denir.
Com o relatório a Prefeitura abriu uma auditoria com a participação da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande), MPC (Ministério Público de Contas do Estado) e PGM. O contrato da empresa com a Prefeitura foi firmado em 2012 e começou a valer em 2013, no valor de R$ 1,3 bilhão.
"Houve um aditivo durante a gestão Olarte e o contrato foi para R$ 2,7 bilhões e tinha validade de 25 anos, ou seja, até 2037", afirmou o prefeito.
Fim de gestão - Com o contrato rompido a três dias de encerrar o mandato do prefeito Alcides Bernal, o procurador justificou que o motivos de romper o contrato é técnico. "Conseguimos reunir informações necessárias que embasaram a anulação do contrato somente agora. Essa é um decisão extremamente técnica", enfatizou.
Na tentativa de encontrar os responsáveis pelas irregularidades, a Prefeitura vai encaminhar os documentos para o MPE (Ministério Público do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e para a Polícia Federal. "Também vamos abrir processos administrativos internos", afirmou Denir.
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande ainda não notificou a empresa sobre o rompimento do contrato. A equipe de reportagem entrou em contato com a empresa, mas pediram para retornar após o horário de almoço.
