Prefeitura só volta a pagar gratificações a médicos após demissões
A Prefeitura de Campo Grande não tem condições de retomar o pagamento das gratificações dos médicos sem realizar as demissões e reduzir os gastos com pessoal. A informação é do superintendente municipal de Saúde, Virgílio Gonçalves, que participa da reunião de emergência para discutir a greve na rede pública de saúde da Capital. O encontro reúne ainda representante dos médicos, do MPE (Ministério Público Estadual) e da vereadora Luiza Ribeiro (PPS), pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Na sexta-feira, o secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, assumiu o compromisso de voltar a pagar as gratificações aos médicos. A promessa levou a categoria a suspender a paralisação em assembleia geral na noite de segunda-feira.
No entanto, a proposta do secretário acabou não sendo cumprida pelo município. De acordo com Virgílio, a medida depende da redução dos gastos com pessoal, que representam 52% da receita líquida da prefeitura, o máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Devido ao risco de responder por improbidade administrativa, o prefeito Gilmar Olarte (PP) descartou conceder reajuste salarial ao funcionalismo e adotou uma série de medidas de contenção de despesas, como suspensão das gratificações.
“É impossível voltar a pagar as gratificações”, destacou Gonçalves. O valor pago aos médicos soma R$ 1,2 milhão por mês. Jamal, que fez a promessa de voltar a pagar o benefício, viajou e não compareceu à reunião de emergência convocada pela promotora Filomena Fluminhan.
“Não temos condições (de voltar a pagar as gratificações) e estamos buscando alternativas”, frisou Gonçalves, antes da reunião. Ele contou que uma das medidas a ser adotada é a demissão de 70 comissionados até meados da próxima semana.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Valdir Siroma, disse que a categoria exige o cumprimento do acordo. Ele estima que a greve tem adesão de 100% dos 1,4 mil médicos. A Prefeitura estima 1,2 mil médicos.
Preocupada com os efeitos da paralisação na população, que foi surpreendida com a suspensão do atendimento nos postos de saúde, a promotora destacou que o atendimento de emergência deve ser mantido com o efetivo de 50% nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e Centros Regionais de Saúde 24 Horas.
No entanto, no mandado de segurança apresentado à Justiça para suspender a greve, o município alega que o percentual ameaça o atendimento de urgência. A Prefeitura argumenta que faltam médicos na rede pública e que nem o efetivo de 100% garante o pleno atendimento no sistema público.
O pedido de liminar para suspender a greve será julgado pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que pediu mais informações ao procurador-geral do município, Fábio Castro Leandro.
