Prefeitura tenta receber R$ 1 milhão de ONG que deixou “casas pelo caminho”
Contrato com a ONG ocorreu durante a gestão de Alcides Bernal (PP) para construir moradias sociais para pessoas que viviam da Cidade de Deus. Dívidas, casas mal feitas e projetos inacabados são “herança” do convênio
Em 2016, durante a gestão de Alcides Bernal (PP), a Prefeitura firmou contrato com a Morhar Organização Social, um projeto orçado em R$ 3,6 milhões para que a ONG ensinasse e ajudasse os moradores a construírem as próprias casas depois da demolição da favela Cidade de Deus. Quase três anos depois, a atual administração tenta receber quase R$ 1 milhão da ONG, que deixou pra trás casas mal feitas, projeto inacabado e dinheiro recebido sem prestação de contas.
A Prefeitura publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (10), por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação), um edital para que o representante da ONG, Rodrigo da Silva Lopes, compareça perante uma Comissão Especial Mista para prestar esclarecimentos. O encontro está marcado para o dia 15 às 8h, mas o problema é que ninguém consegue localizar o representante.
É o que explicou o diretor-presidente da Emha, Eneas José de Cavalho Netto, e afirma que a Prefeitura pretende acionar a Justiça se ele não for localizado.
“Esse é um procedimento administrativo, tomada de contas, existe um grupo, formado por um técnico Emha, PGM e Sefin, que já fizeram o cálculo do que o representante vai ter que devolver à Agência. Tentaram fazer as notificações onde devia ser a sede da ONG, falaram que não conheciam ele, agora fizemos a notificação no Diário, vamos fazer a publicação em jornal de grande circulação e se não houver resultado vamos encaminhar para as instâncias judiciais”, comentou.
Segundo o diretor da Emha, a dívida da ONG ocorre por falta de prestação de contas, de registro e ausência de serviços prestados, ou seja, os projetos de casas que ficaram pelo caminho, esperança de moradia no Bom Retiro, José Teruel, Jardim Canguru e Vespasiano Martins, os 4 “lotes” para onde foram mandadas as pessoas que viviam na Cidade de Deus.
A maioria deixou barracos para encontrar, novamente, barracos. As casas que chegaram a ser concluídas no Vespasiano apresentam uma série de falhas estruturais e qualquer vendaval leva embora o telhado.
Eneas diz que além de Rodrigo, diversas pessoas envolvidas no processo que gerou o contrato com a ONG serão responsabilizadas. “São procedimentos contínuos, além disso há sindicância, processo administrativo disciplinar para apurar outras responsabilidades, não só a ONG, mas diversas pessoas. Foram detectados vários vícios, de todo mundo que participou”.
Por enquanto, um convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura possibilitou a retomada das obras em março de 2018 depois de repasse de R$ 4,9 milhões. Já foram entregues 39 casas no Bom Retiro.
“As casas tem um padrão totalmente diferenciado. Temos acompanhamento com técnicos, arquitetos e engenheiros, e qualificação para que essas pessoas saiam prontas para o mercado de trabalho”, disse o diretor.
