Prefeitura usou verba de remédios para comprar até caminhão, revela CGU
Falta de remédios e verba para para compras de medicamentos usada até para comprar caminhão. O cenário contraditório foi verificado pela CGU (Controladoria-Geral da União) em fiscalização da aplicação de recursos na Promoção da Assistência Farmacêutica em Campo Grande.
O documento aponta uso de R$ 290.034,50 em despesas não relacionadas à área de saúde. Os gastos foram com: confecção de portão (R$ 29.100), aquisição de aparelho de ar-condicionado (R$ 66.549), prestação de serviço de locação de veículo (R$ 29.353), aquisição de veículo (R$ 26.532), aquisição de caminhão (R$ 138.500). As despesas, feitas entre 2011 e 2014, foram consideradas irregulares,
O relatório recomenda a adoção de um Termo de Ajuste Sanitário para promover a devolução dos recursos não aplicados na área da saúde à conta corrente do Fundo Estadual/Municipal de Saúde.
No período de primeiro de janeiro de 2012 a 31 de julho de 2015, foram repassados pelo Ministério da Saúde R$ 13.682.338,34.
Em fiscalização no dia 28 de agosto de 2015, equipe da controladoria verificou falta de medicamentos na UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) Maria Aparecida Pedrossian e CRS (Centro Regional de Saúde) Guanandi e Nova Bahia.
Listagem de 14 de agosto mostrava remédios com estoque zerado no almoxarifado da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Conforme a Sesau, o desabastecimento foi temporário e no período da auditoria foram concluídos alguns processos licitatórios.
“Atualmente contamos com 90% dos medicamentos da Atenção Básica disponível nas Unidades Básicas de Saúde, sendo que os 10% restantes resultaram nos processos licitatórios fracassados ou desertos”, informa a secretaria.
A CGU ainda avaliou que o almoxarifado precisa de adequações na climatização para conservação da eficácia dos medicamentos armazenados no local. Outra irregularidade foi encontrada no pregão 006/2012, destinado à compra de tiras reagentes para glicemia. O relatório aponta cláusulas restritivas à concorrência.
O documento foi entregue ontem ao prefeito Alcides Bernal (PP) pelo chefe da CGU, José Paulo Barbiere. O relatório será apresentado aos secretários na tarde desta quinta-feira. A controladoria fará coletiva amanhã sobre a fiscalização.
