Professores da Capital definem proposta pedindo 24% de reajuste em 2016

Em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira, 4, na sede da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), os professores deliberaram uma proposta a ser encaminhada a prefeitura da Capital para o recebimento dos 24,37% de reajuste salarial referente a 2015 e 2016.

Para o presidente da ACP, Lucilio Souza Nobre, os professores querem o cumprimento da lei municipal 5.411/2014, que determina o pagamento do piso salarial nacional para carga horário de 20 horas semanais. “O prefeito já disse que vai cumprir a lei, mas queremos uma ação concreta sobre a forma de cumprimento”, lembrou.

Lucilio Nobre disse que a comissão de negociação criada pelo prefeito Alcides Bernal (PP), logo após ter reassumido a prefeitura, não avançou em nada até o momento. A comissão é formada pelos titulares da Secretaria de Governo, Paulo Pedra; Semad (Secretaria Municipal de Administração), Ricardo Trefzger Ballock; e da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Disney Fernandes.

Durante a mais longa greve da categoria, realizada no ano passado e que durou cerca de 90 dias, o então vereador Paulo Pedra foi um dos maiores defensores dos professores na Câmara Municipal, com declarações de que o prefeito da época, Gilmar Olarte (PP), não pagava o reajuste de 13,01% porque não queria e, segundo ele, teria dinheiro em caixa.

Com o retorno de Alcides Bernal à cargo de prefeito, Pedra assumiu a secretaria de governo. Porém, passados cinco meses da nova administração os professores não receberam qualquer proposta do pagamento dos R$ 13,01% de reajuste referentes ao ano passado.

No entanto, conforme a lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional profissional para os professores, a partir de 1º de janeiro de 2016, a categoria tem direito ao reajuste anual no salário de 11,36%. Como a data-base dos professores na Capital tem como referência o mês de maio, a prefeitura tem cinco meses após a publicação do índice para começar a pagar o vencimento reajustado. “A prefeitura ganha cinco meses para acertar as contas e planejar o pagamento dos salários reajustados”, observou Lucilio Nobre.

Na assembleia de ontem, os professores decidiram enviar uma proposta à comissão da prefeitura para conseguir avançar nas negociações. Além do cumprimento da lei 5.411, eles querem os 11,36%, de 2016, mais 50% do reajuste do ano passado, ou seja, 6,505%, no dia 1º de maio deste ano.

Na data-base seriam repassados 17,865% de reajuste e os outros 6,505%, ficariam para dia 1º de outubro de 2016. Dessa forma, lembra o presidente da ACP, o piso seria integralizado.

Lucilio observa que não ameaça de greve no início das aulas e destaca que a categoria vai sempre buscar o diálogo com o prefeito. Mas se não houver avanço nas negociações, o segundo passo são as mobilizações. “Os professores sinalizam a possibilidade de prazo para o prefeito reorganizar as contas, mas é necessário algo de concreto para cumprir o pagamento do reajuste”, reiterou.

O presidente da ACP lembrou que a negociação do reajuste de 2016 geralmente inicia no mês de março, mas eles já adiantaram justamente pelo fato dos atrasados de 2015. Lucilio disse que no próximo dia 16 haverá reunião da comissão de negociação, quando será entregue a proposta pelos nove representantes da categoria.

Ainda não está convocada, mas o presidente da ACP disse que provavelmente a próxima assembleia dos professores deve ocorrer no dia seguinte, para repasse da resposta da prefeitura. “O canal de diálogo sempre vai estar aberto, mas se nada for apresentado à categoria, teremos nossas mobilizações”, declarou Lucilio.