Professores deixam alunos sem aula para protestar por aumento salarial
Educadores se reunem em frente à Prefeitura de Campo Grande à espera de reunião com a prefeita Adriane Lopes
Nesta sexta-feira (25), escolas da rede municipal não terão aulas porque professores protestam por cumprimento da lei que determina reajuste salarial. Alguns pais e mães já sabiam da paralisação anunciada pelas escolas e determinada pela ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública), enquanto outros foram levar os filhos nesta manhã e tiveram que voltar para casa. A rede tem 202 escolas, com 8 mil professores e 110 mil alunos.
As aulas que ocorreriam hoje serão repostas no dia 3 de dezembro, conforme o sindicato. Professores se reunirão às 8h em frente à Prefeitura de Campo Grande, na Avenida Afonso Pena, na tentativa de falar com a prefeita às 9h, conforme já solicitado em ofício enviado pelo sindicato. A princípio estava prevista uma passeata desde a sede da ACP, mas foi cancelada devido à dificuldade com o trânsito.
O presidente da ACP, Lucílio Nobre, lembra que o piso é R$ 3,3 mil por 20h, e com o reajuste integral o salário dos professores vai para 3,8 mil.
"Está no prazo ainda da prefeita cumprir, mas ela não deu garantias de que dará o reajuste. Nós estamos brigando pelo cumprimento da lei. Ela tem que cumprir, ver de qual maneira vai cumprir. A alegação de sempre é de que a folha está no limite prudencial e isso é falado desde 2015. O prefeito quando assume precisa dar as garantias e cumprir a lei. Isso está se arrastando desde 2015. A categoria luta pela valorização e não vai abrir mão", disse.
A assembleia do sindicato decidiu pela paralisação depois que a prefeita Adriane Lopes (Patriota) informou que não poderia pagar em dezembro a parcela de 10,39% de um reajuste escalonado para cumprir lei federal e propôs dialogar com a categoria, porém sem apresentação de uma proposta, por enquanto.
Na quarta-feira (23), o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, explicou que não é possível pagar o percentual porque isso faria com que a prefeitura ferisse a lei de responsabilidade fiscal, já que a folha de pagamento está no limite previsto na legislação.
Na Escola Municipal de Tempo Integral Professora Iracema Maria Vicente, no Bairro Rita Vieira, os portões estão fechados e não há recado no portão, mas nenhum pai foi desavisado nesta manhã. O administrativo permanece trabalhando e todos os responsáveis pelos estudantes foram devidamente avisados.
No Bairro Tiradentes, alguns pais e mães não sabiam da paralisação na Escola Municipal Oliva Enciso. Nas primeiras horas do dia, três pais chegaram ao local achando que seria um dia normal de aulas.
Um homem de carro com dois meninos chegou e foi embora em seguida, após se informar sobre a paralisação. Mais duas mães, uma com a filha na garupa de bicicleta e outra acompanhando o filho, ambos em bicicletas, também chegaram à escola.
A diarista Elen Carina, de 25 anos, contou que saiu de casa às 6h50 para levar a filha que cursa o 1º ano. “Não mandaram bilhete avisando que não teria aula. Cheguei lá e nada de aula. Acho que bastante gente foi e teve que voltar. Hoje, eu tinha uma diária, nem vou poder ir porque tenho que ficar com ela. Perdi a diária porque não vai ter aula”, lamentou a mãe.
Empregada doméstica, Viviane Aparecida Bairros da Silva, de 40 anos, tem um filho de 12 anos cursando o 5º ano na escola e vai deixá-lo aos cuidados da avó dele durante o dia para poder trabalhar.
"Minha mãe mora no mesmo quintal. Levo 10 minutos de casa até a escola. Para ele não foi bilhete avisando. Deveriam, pelo menos, ter avisado por bilhete. Fiquei sabendo quando cheguei aqui e vi o recado no portão. Acordamos cedo para vir e não teve aula”, disse.
Reajuste - Neste ano, foi sancionado um aumento escalonado para atingir a totalidade do reajuste de 62,4% em outubro de 2024. Prefeitura não concederá reajuste de 10,39% no salário dos professores concursados, referente ao mês de novembro, a ser pago em dezembro. Conforme lei federal, docentes devem receber percentual específico do piso nacional, de R$ 3.845,63, a depender da classificação do funcionário.
A Lei 6.796, sancionada pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD), em março de 2022, desobriga o ente municipal a cobrir a remuneração, caso isso represente extrapolar o limite da folha de pagamento.
No texto, está especificado que, “por implicarem aumento de despesas”, os reajustes ficam condicionados à “observância dos limites de despesa com pessoal fixados na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000”.
