Por falta de acordo no reajuste, professores ameaçam greve
Educadores querem pressionar pelo acordo de reajuste, que pode não ser cumprido pela prefeitura da Capital
Depois de uma reunião na ACP (Sindicato Campo-grandense dos Professores da Educação Pública), os professores decidiram por unanimidade paralisar as atividades na próxima sexta-feira (25). Os docentes ameaçam greve.
No dia 25, os educadores vão paralisar e deixar os alunos sem aula e, no período da tarde, às 14h, vão realizar uma reunião para decidir se terá greve ou não.
A decisão veio depois que a prefeitura de Campo Grande confirmou nesta quarta-feira (23) que não pagará reajuste de 10,39% no salário dos professores, previsto em lei para o mês de dezembro, mas garantiu que está em diálogo com a categoria.
Com isso, durante a reunião na ACP na noite desta quarta-feira (23), a maioria dos presentes entenderam como uma manobra para ganhar tempo e assim finalizar o ano letivo. Dessa forma, por unanimidade, a votação foi para paralisação dia 25 de novembro às 7h30 na ACP.
Diálogo - Após reunião com a prefeita Adriane Lopes (Patriota), nesta manhã, o presidente da ACP, Lucílio Nobre, disse que a prefeita informou ser impossível o pagamento, mas que propôs diálogo com a categoria.
O secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, afirmou que quer “continuar dialogando, como forma de cumprir a lei". Segundo ele, o documento será entregue hoje ao sindicato, oficializando a discussão e deve haver outra reunião.
“A resposta oficial é que precisamos cumprir a lei e, por isso, propomos uma segunda reunião. Temos um impeditivo, a lei traz um impeditivo para pagar esses 10,39% e estamos discutindo soluções dentro da legalidade”.
Questionado se há possibilidade de um reparcelamento do reajuste escalonado, já previsto em lei, o secretário não detalhou o que está sendo pensado pela prefeitura, nem prazo de negociações.
“A gente pensa em várias ideias. Não conseguiremos a vitória sem ouvir a categoria. Faremos esse ofício ao sindicato que será entregue hoje à tarde e a nossa proposta é discutir”, disse Bitencourt.
Reajuste - Prefeitura não concederá reajuste de 10,39% no salário dos professores concursados, referente ao mês de novembro, a ser pago em dezembro. Conforme lei federal, docentes devem receber percentual específico do piso nacional, de R$ 3.845,63, a depender da classificação do funcionário. Na Capital, há cerca de 8 mil professores vinculados à Reme (Rede Municipal de Ensino).
A Lei 6.796, sancionada pelo então prefeito, em março de 2022, desobriga o ente municipal a cobrir a remuneração, caso isso represente extrapolar o limite da folha de pagamento. No mesmo decreto, foi sancionado um aumento escalonado no reajuste.
No texto, está especificado que, “por implicarem aumento de despesas”, os reajustes ficam condicionados à “observância dos limites de despesa com pessoal fixados na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000”. Além disso, que “as despesas decorrentes da execução desta lei deverão correr à conta dos recursos orçamentários”.
