Sala de inalação usada como despensa é um dos problemas apontados em inspeção

Está em andamento, desde o início da manhã desta quarta-feira (31), fiscalização do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) em 33 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UBSFs (Unidades Básicas de Saúde da Família) de Campo Grande. Entre os problemas já encontrados, está o uso de uma sala de inalação como despensa, onde são guardadas caixas, ferramentas de limpeza e até uma bicicleta.

A sala de inalação fica na UBS Vila Carlota. À reportagem, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) justificou que a sala de nebulização foi desativada e hoje funciona como um almoxarifado da unidade. "A medida foi tomada seguindo recomendação técnica. A sala de nebulização precisa dispor de um espaço ventilado com entrada e saída de ar. Desta forma, o local não apresentava as condições adequadas", diz em nota.

Os pacientes que precisam da inalação são atendidos, então, na sala de medicação, com uso do espaçador. "Portanto, não ficam desassistidos. Existe projeto de reforma e ampliação da unidade, onde estão previstas as adequações necessárias", finaliza a Sesau.

Na lista de unidades inspecionadas até o momento, e onde também foram registradas contrariedades, estão as UBSs Coronel Antonino, Mata do Jacinto e Estrela do Sul.

Estão na rua 11 equipes de auditores externos do TCE-MS. A fiscalização servirá para fazer um diagnóstico dos serviços da Atenção Primária à Saúde na Capital.

Sem farmacêutico - Durante a inspeção na UBS Mata do Jacinto, os auditores constataram que não havia farmacêutico. O profissional estava sendo substituído por um dispensador de medicamentos.

Outra questão vistoriada na mesma unidade foi a adaptação dos espaços para pessoas com deficiência, que é obrigatória segundo lei federal. Sem estrutura adequada, o banheiro destinado aos pacientes não atende à norma.

Computador e maca - No caso da unidade Coronel Antonino, foi encontrado um computador antigo e em mau funcionamento, que é utilizado pelos servidores.

Chamou a atenção da equipe de fiscalização também as condições da sala de atendimento às mulheres para exames ginecológicos, onde há uma parede com sinal de infiltração e uma maca com perneiras quebradas e sem trava, o que dificulta o posicionamento do corpo das pacientes para a coleta de material para o papanicolau, mais conhecido como exame preventivo.

Infiltração e lixo - Na UBS Estrela do Sul, a fiscalização encontrou uma infiltração no teto da sala da gerência.

Questões relacionadas ao lixo nas unidades também foram registradas em imagens como a que segue abaixo.

Além das instalações físicas e equipamentos, são inspecionados pelo TCE-MS os recursos humanos, exames, medicamentos e insumos e imunização.

Resultado - O TCE-MS deverá dar mais detalhes das fiscalizações até o fim desta manhã. Segundo as informações iniciais divulgadas pela assessoria de imprensa do órgão, o objetivo da ação é dar base a medidas para correção dos problemas e identificar alvos de futuras fiscalizações.

Mutirão - A Sesau informou que está em andamento um processo de aquisição de novos computadores e equipamentos para as unidades onde foram constatados os problemas.

A UBS Cel Antonino e a USF Mata do Jacinto estão, ainda, dentro de cronograma de melhorias na parte estrutural, que prevê as adequações necessárias de acessibilidade, reforma de telhado e substituição de mobiliário.

Esse cronograma de melhorias é parte de um mutirão de reformas e revitalizações que serão realizadas em unidades de saúde da Capital até 2024. O investimento total ficará em aproximadamente R$ 20 milhões, segundo informações divulgadas no site da Prefeitura de Campo Grande.

Além das unidades da Atenção Primária à Saúde, da rede básica, serão contempladas seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), quatro CRSs (Centros Regionais de Saúde), além do CEM (Centro de Especialidades Médicas) e bases descentralizadas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A expectativa é de que ao menos 20 unidades básicas e de saúde da família sejam completamente revitalizadas, segundo a Sesau. Receberam melhorias neste ano a UBSF Arnaldo Estevão de Figueiredo, UBSF Aero Rancho, UBSF Jockey Club e a UBSF Marabá. Outras duas unidades estão com obras em andamento: UBSF Nova Bahia e UBSF Paulo Coelho Machado.

Em extensa nota, a Sesau destacou que levantamento recente do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, referendou Campo Grande como a capital com melhor desempenho na saúde básica do Centro-Oeste e a sétima do País. "Isto é resultado da expansão e estruturação do serviço. Onze novas unidades de saúde foram inauguradas no município, beneficiando mais de 200 mil pessoas", afirma.

Quanto à ação do TCE-MS, informa que a acompanha e frisa sobre seu caráter colaborativo. "O mesmo trabalho, conforme o órgão, deve ser realizado nos outros 78 municípios do Estado. A intenção é verificar o funcionamento das unidades da Atenção Primária, bem como a estrutura, disponibilidade de equipamentos e recursos humanos", continua a nota.

A Sesau citou que a estrutura da rede municipal "mantém processos permanentes para aquisição de novos mobiliários, equipamentos médico-hospitalares e de tecnologia para melhor equipar as unidades, bem como tem buscado regularizar o fornecimento de medicamentos". Sobre falta desses últimos, ressalva: "Hoje, mais de 80% do estoque de remédios estão abastecidos. Existem faltas pontuais em razão da indisponibilidade de matéria-prima e entraves no processo de licitação, situações que afetam mais de 80% dos municípios do País, segundo estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios".

Por fim, a pasta comenta sobre recursos humanos. "Em 2019, foi realizado o maior concurso para a saúde da história e, nos últimos dois anos, mais de 1,4 mil profissionais aprovados foram convocados para reforçar o atendimento nas unidades. Campo Grande conta ainda com uma das maiores residências médicas e multiprofissional em saúde da família do País", conclui.