Santa Casa notifica Bernal para pagar dívida e regularizar contrato
A Santa Casa de Campo Grande entregou uma notificação extrajudicial ao prefeito Alcides Bernal, às 15 horas desta terça-feira (3), no Paço Municipal. O motivo é uma dívida de R$ 13 milhões do executivo com o hospital. O prazo para atendimento das exigências é de 72 horas a partir do recebimento do documento. Em caso de descumprimento, o hospital promete acionar judicialmente a prefeitura.
Hoje a dívida total da prefeitura chega a R$ 13.406.377,14, sendo R$ 4.650.000,00 referentes ao pagamento de empréstimos correspondentes às parcelas de maio a dezembro de 2014. R$ 1.041.311,49 seriam referentes aos aluguéis de um prédio da Santa Casa, onde funcionava o Colégio Osvaldo Cruz. Há também, segundo a Santa Casa, um débito de R$ 475.000,00, pois a produção do hospital extrapolou o teto em março, maio e julho deste ano. O restante dos débitos são referentes aos valores pré-fixados entre hospital e prefeitura.
O impasse entre hospital e prefeito já dura alguns anos. De acordo com o tesoureiro da Santa Casa Joelson Chaves de Brito, quando o prefeito Alcides Bernal assumiu o comando da cidade pela priveira vez, a Santa Casa possuía dívidas, mas o prefeito atribuiu à gestão anterior de Nelson Trad Filho. Ainda segundo o dirigente do hospital, quando Bernal voltou à Prefeitura, havia um rombo de R$ 11.200.000,00, que mais uma vez foi atribuida ao antecessor, só que desta vez Gilmar Olarte.
Ainda conforme a Santa Casa, alguns médicos estão em greve, pois não receberam os honorários. Os profissionais chegaram a questionar se o hospital realmente tem valores a receber da prefeitura.
Entre os itens que constam na notificação, o primeiro é que a prefeitura regularize os pagamentos pelos serviços prestados pelo hospital, desde o dia 7 de setembro, quando venceu o último contrato entre hospital e prefeitura.
Por último a direção da Santa Casa pede que o impasse seja resolvido, com a assinatura de um contrato com tempo maior de vigência, definição de critérios dos serviços prestados, além de condições do contrato e taxas de reajuste.
O hospital encaminhou cópia da notificação para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Assembleia Legislativa e os conselhos de saúde municipal e estadual.
