Sem recursos, condenação de Luiz Afonso a 20 anos transita em julgado
Transitou em julgado, sem que fossem apresentados recursos, a sentença que condenou a 20 anos de prisão o empresário Luiz Afonso Santos de Andrade, 43 anos, que matou a esposa, a arquiteta Eliane Nogueira, de 39 anos, no dia 2 de julho do ano passado, em Campo Grande. Dessa forma, o caso teve um desfecho pouco comum no Judiciário, já que nunca houve contestação das decisões judiciais, sempre contrárias a Luiz Afonso.
Não houve pedido de liberdade para ele, nem tentativa de mudar a decisão que o levou a júri, por homicídio triplamente qualificado, tampouco recurso contra a condenação final. A acusação também não recorreu para aumentar a pena, pois considerou a punição justa para o crime.
Por causa desses fatores, o teve encerramento relativamente rápido. No mesmo dia do crime o assassino foi preso e, 8 meses depois, está condenado e cumprindo pena em definitivamente.
Luiz Afonso foi julgado no dia 3 de março e o prazo para recursos venceu no dia 9 de março. Ele já cumpriu parte da pena, por estar preso desde o dia do assassinato. Conforme informou no dia do júri o promotor Renzo Siufi, deverá ficar, no total, 8 anos no regime fechado para pedir progressão de regime para o semiaberto.
Esse tempo pode ser menor se Luiz Afonso trabalhar na prisão, como prevê a legislação brasileira. Cada 3 dias trabalhado permite descontar um dia de pena.
O crime- Luiz Afonso confessou em juízo que matou a esposa na madrugada de 1º para 2 de julho do ano passado. O casal estaria em fase de separação.
Após uma discussão, Eliane desmaiou com um golpe aplicado por Luiz Afonso, uma gravata na definição dele, que achou que ela estava morta e rodou com a arquiteta dentro do veículo dela pela cidade.
Decidiu, então, simular um incêndio, segundo sua versão, e ateou fogo ao carro com o corpo da mulher dentro. Na história contada pelo empresário, a intenção seria de também se matar, mas acabou desistindo e abandonando o local.
Sobraram apenas 5% do corpo de Eliane para a perícia. Luiz Afonso silenciou em toda a fase de investigação, embora tenha havido, segundo a Polícia Civil, uma confissão informal. Na Justiça, seis meses depois, em seu primeiro depoimento, ele confessou o assassinato.
Para acusação, foi um crime motivado pelo ciúmes, tese que convenceu os jurados que condenaram o empresário.