Servidora que denunciou assédio tenta medida protetiva para voltar ao Detran

Após denúncia de assédio sexual contra o chefe, servidora do Detran entrou com pedido de medida protetiva para afastar o chefe do serviço e poder voltar a trabalhar. A mulher, de 30 anos, está afastada do serviço desde o dia 19 de fevereiro, depois de registrar o boletim de ocorrência contra o chefe imediado. Segundo ela, desde então nada avançou.

A mulher relata que nos últimos 18 dia tem vivido com medo e sem sair de casa. “Parece que todo lugar que eu ando eu tô sendo perseguida, eu tenho medo de andar sozinha na rua, tenho medo de alguém tá me olhando, alguém tá me cuidando”, contou.

Para preservar sua família, ela garante que poupa os detalhes sobre o que ocorreu. “Estou tentando ao máximo levar [a situação] sem contar. Então estou vivendo como se não fosse comigo”, diz.

Atualmente são 3 investigações: um pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), outra pela Corregedoria da Polícia e a última pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Ainda em fase inicial, por enquanto, as investigações colheram o depoimento da vítima e ouviram testemunhas.

Escondido - Mas no processo do Detran, o advogado reclama de algumas barreiras. “O único problema é o procedimento administrativo do Detran, que eles não me dão acesso, apesar de ter pedido já várias vezes acesso. A dificuldade é absurda e eu vou acionar os órgãos competentes para que isso seja resolvido. Sem acesso, como é que você faz a defesa? Não tem como”, afirma André Stuart, advogado da servidora pública.

Para que se sinta segura para retornar aos trabalhos, a vítima e o seu advogado, esperam conseguir medida protetiva, para garantir que o chefe ficará distante dela. O pedido foi feito com base na Lei Maria da Penha, que prevê a proteção da mulher no âmbito físico, psicológico, financeiro e psiquiátrico.

“Para esse caso, a delegada não entende que cabe uma medida restritiva (contra o chefe). porque é usada para violência doméstica, no âmbito familiar. Mas no caso dela, só porque não está em casa não cabe medida restritiva?”, explicou André citando que a medida pode ser aplicada em diversos contextos, inclusive no trabalhista e comercial.

Determinado a conseguir a ordem judicial que protege a cliente de amais assédio, o advogado afirma que buscará todas as medidas legais.. “Já existem casos de afastamento dessa forma. Teve um procurador de justiça que assediava uma advogada e foi afastado. Já tem dois casos onde houve o afastamento em ambiente de trabalho”, explica.

“Tortura psicológica” - André descreve os seis meses de assédio, como uma “tortura psicológica”. O chefe da mulher, começou com pequenos elogios, mas avançou na intimidade.

“Ele passava para dar carona a ela e dava a volta na cidade para chegar no Detran. E ia com a mão nas costas dela, no braço dela, passando a mão próximo a virilha dela. Isso não é o comportamento de um chefe, não é o comportamento para um local de trabalho, se espera uma impessoalidade no local de trabalho”, diz o advogado.

A vítima completa e diz que “as demonstrações de carinho” aconteciam também no local de trabalho. A mulher relata que percebeu que os gestos e atitudes do homem não convinham com o normal, quando ela começou a se sentir constrangida.

Ele foi se aproximando aos poucos, me tratando com mais carinho. A situação foi se agravando quando ele foi mais profundo os toques e carinhos. Foi chegando, me deixando constrangida e eu não sabia como reagir. Eu fui cortando carona, cortando tudo”, disse a vítima.

Sem provas concretas dos assédios, a mulher diz que perdeu no dia 4 de março o pouco que poderia ser usado para provar a sua história quando o seu celular foi furtado. O furto ocorreu pouco mais de duas semanas após a servidora pública registrar o boletim de ocorrência.

“Foi agora recente, não tinha nada que parecesse ter sido programado. Isso também não passou pela minha cabeça, mas não sei também até que ponto a pessoa chega. Mas também não tinha nada lá, no máximo que ia ter era alguma mensagem dele falando ‘faltou um beijo’”, disse.

Mesmo sem provas materiais, o advogado diz que a Justiça já avalia outras evidência, porque o crime de assédio sexual não deixa rastros. “É como se a vítima sempre tivesse um algoz com ela, tá no quarto escuro, na cozinha a noite e não deixa testemunhas”, explica.

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