STJ livra advogada de prisão, mas mantém tornozeleira eletrônica
A vítima descobriu o golpe no fim de 2017, quando teve R$ 5,5 milhões bloqueados em sua conta
Suspeita de planejar um golpe milionário, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa de juiz, teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 18 de dezembro, o ministro Sebastião Reis Júnior substituiu a prisão domiciliar por medidas cautelares, mantendo o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Coma revogação da prisão domiciliar, a advogada deve se apresentar à Justiça a cada 15 dias para informar suas atividades, fica proibida de manter contato com as pessoas relacionadas na ação penal, não pode se ausentar de Campo Grande, deve se recolher ao lar no período noturno e dias de folga, e teve o exercício da advocacia suspenso.
Já o processo por estelionato, que tramita na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, terá audiência em 30 de janeiro. A ação penal tramita sob sigilo. Em setembro, a defesa da advogada pediu que o processo trocasse de juiz, com declaração de impedimento da magistrada Eucélia Moreira Cassal.
Milhões - O golpe envolve a negociação de uma propriedade rural em Tangará da Serra (Mato Grosso), na qual Emmanuelle foi citada como advogada do suposto proprietário da fazenda, que cobrou a vítima usando o nome falso de João Nascimento dos Santos.
Contudo, o “proprietário” se tratava de José Geraldo Tadeu de Oliveira, um dos suspeitos de participar do golpe. O negócio teria envolvido promissórias envolvendo assinaturas falsas da vítima. Até carimbos do cartório foram falsificados, conforme apontam as apurações.
A vítima descobriu o golpe no fim de 2017, quando teve R$ 5,5 milhões bloqueados em sua conta. Do Rio de Janeiro, onde mora, ele acionou sua advogada para apurar a fraude. No entanto, um recurso judicial derrubou o bloqueio e direcionou o dinheiro par a uma conta que seria de Emmanuelle. Depois, os valores foram distribuídos para outras contas.
Autor da decisão que liberou os pagamentos, o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Capital, disse em entrevista coletiva que havia sido “enganado”.
Além de Oliveira, Deucineide Souza Custódio e Ronei Oliveira Pégora foram presos em 4 de julho por suspeita de participação no crime. Eles foram liberados por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 30 de julho.
Conforme a defesa da advogada, ela já havia devolvido parte do valor e colocou bens à disposição para garantir o ressarcimento. Além disso, apontou que a cliente serviu de massa de manobra no golpe.
Esposo – Emmanuelle é esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, que no mês de novembro foi afastado do cargo por decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão foi tomada em julgamento a portas fechadas, sem detalhes sobre a fundamentação.
Ele foi denunciado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por privilegiar empresa em pagamento de precatório.
