TJ manda Olarte substituir chefe do Gaeco por outra testemunha
O desembargador Romero Osne Dias Lopes (relator revisor da seção criminal do Tribunal de Justiça), negou o pedido da defesa do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP) que pretendia arrolar como sua testemunha de defesa o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), no processo em que é acusado de corrupção passiva.
Os advogados de Olarte também pretendiam impedir o promotor de participar da audiência de instrução e julgamento prevista para a próxima sexta-feira às 9 horas da manhã. Marcos Alex foi justamente quem comandou as investigações que resultaram no afastamento de Olarte do comando do Executivo Municipal e levaram a decretação da prisão temporária de Gilmar por cinco dias para prestar depoimento.
Em seu despacho, o desembargador além de determinar a exclusão do promotor do rol de testemunhas arroladas por Olarte e mais dois réus no processo por corrupção passiva - Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz dos Santos Feliciano – na audiência prevista para a próxima sexta-feira (27) – dá prazo de três dias para indicação de nova testemunha.
O desembargador também negou o pedido da defesa que pretendia impedir o promotor de participação da audiência de instrução programada para a próxima sexta-feira . Com a decisão, Marcos Alex vai participar da audiência em cumprimento a designação do Procurador-Geral.
Acabou prevalecendo a tese do procurador-geral de Justiça, Humberto Brittes. O promotor não poderia atuar como testemunha, por ser parte do processo. Foi ignorado o entendimento da defesa de Olarte, de que a participação de Marcos Alex seria ilegal, já que o promotor não poderia atuar no âmbito do Tribunal, onde a atribuição seria de um procurador.
Audiência – Gilmar Olarte, Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano e 29 testemunhas serão ouvidos a respeito da investigação do caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A audiência foi marcada para a próxima sexta-feira ( 27) pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
Olarte e o ex-assessor , Ronan Edson Feitosa de Lima, investigado por corrupção passiva, e Luiz Márcio dos Santos Feliciano, por lavagem de dinheiro, também prestam depoimento no mesmo dia, a partir das 9h.