Com “puxão de orelha” à cassação, processo contra médico demora 2 anos
CRM é guardião da ética médica, cujos conceitos nasceram há 2.400 anos com Hipócrates, o "Pai da Medicina"
Com punições que vão de “puxão de orelha” à cassação, o processo entre a denúncia e o julgamento de um médico pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) demora, em média, dois anos em Mato Grosso do Sul. O prazo é calculado de uma perspectiva otimista, em que o denunciado não retarda o processo.
“Em média, se não enrolar muito, demora dois anos até ser julgado pelo plenário do CRM. Mas muitas vezes o denunciado não comparece, traz atestado médico para o dia”, afirma o presidente do Conselho, Celso Rafael Gonçalves Codorniz.
Ele explica que a entidade é guardiã da ética médica, cujos conceitos nasceram há 2.400 anos com Hipócrates, o “Pai da Medicina”. “O CRM não defende o médico. Defende a sociedade contra o mau médico, contra a má prática médica”, diz.
A partir da denúncia, que chega do paciente ou órgãos como Ministério Público, o CRM abre uma sindicância. Nessa etapa, é verificado se há indícios de infrações ao Código de Ética Médica e as provas apresentadas pelos denunciantes.
O profissional tem prazo de uma semana para apresentar resposta por escrito. Na sequência, os documentos seguem para um conselheiro, que faz um resumo da denúncia e da defesa. O próximo passo é na plenária, onde os conselheiros votam.
“Se houver indícios de que houve infração, vota-se para que encaminhe para o processo. Se não existe indicação de infração ao Código de Ética Médica, é arquivado”, afirma Celso. Todo o processo é sigiloso e pode resultar em cinco penalidades: advertência confidencial, censura confidencial, advertência pública, suspensão do exercício da medicina por até 30 dias e cassação do direito de exercer a medicina.
Minoria – Sobre a ligação entre médicos e suspeitas de crimes, o presidente do CRM afirma que se trata de uma “minoria bem pequena”, considerando que Campo Grande tem quase quatro mil médicos.
Reportagem mostrou casos em que os profissionais são reconhecidos entre seus pares e pacientes, mas acabam investigados e denunciados por fraude, direcionamento de licitações, peculato e cobrança indevida do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Os acusados em falcatruas e infringir o Código de Ética Médica são minoria. O problema é que a área em que trabalham é explosiva, como superfaturar medicamento ou subfaturar órtese e prótese”, afirma Celso.
