Em 5 anos, universidades federais em MS perderam 52 milhões no orçamento
Queda não afeta salários e aposentadorias, apenas gastos considerados "não obrigatórios"
As universidades federais em Mato Grosso do Sul receberam R$ 52,6 milhões a menos em repasses de verbas do Governo Federal nos últimos cinco anos. Na prática, essa queda afeta os chamados gastos não obrigatórios, que entre outras coisas envolvem a compra de materiais de expediente, insumos para laboratórios, reformas, ampliações, bolsas de pesquisa e programas de permanência.
O levantamento foi feito pelo G1 e mostra que a situação se repete em 90% das instituições desse seguimento em todo o país.
No caso da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o corte representou R$ 39.876.826 a menos no orçamento desse período. Em 2013, a instituição chegou a receber R$ 126.204.816 da União, maior valor dos últimos dez anos.
Porém, em 2017 foram entregues R$ 86.327.990, o que corresponde a uma queda de 7,79% para bancar despesas.
Já na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), os repasses despencaram de R$ 54.603.872 em 2013 para R$ 41.872.664 ano passado, ou seja, corte de R$ 12.731.208 nos últimos cinco anos.
O Campo Grande News entrou em contato com as assessorias de imprensa das duas instituições para saber quais áreas foram afetadas pela redução, mas nenhuma se manifestou até a publicação desta reportagem.
Contramão – Em 2008 o país começou a desenvolver uma política de expansão do ensino superior público, que além de mais investimentos também teve a criação de novas universidades, aumento de vagas e ampliações nos campi.
Na prática, isso deu certo até 2013, quando o dinheiro que era efetivamente aplicado no setor começou a cair.
Segundo o G1, são obrigatórias por lei apenas os salários e aposentadorias dos servidores. Ao longo desse período, o governo mudou não apenas os valores repassados, mas a própria metodologia para calcular os valores a serem injetados em cada instituição federal.
Desde 2010, o Ministério da Educação segue uma planilha específica para definir, junto com as universidades, a distribuição das verbas de custeio e investimento.
Essa base é elaborada com base em diversos parâmetros, como o número de matrículas, produção de conhecimento científico e programas de mestrado e doutorado com seus respectivos resultados na avaliação da Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
A partir deste ano, o governo restringiu ainda mais os gastos. Metade dos recursos têm sido destinados às obras de expansão, reestruturação e compra de equipamentos, conforme o G1. As universidades podem gastar o restante da forma como elas quiserem.