Força-tarefa abre 49 ações para recuperar R$ 2 bilhões na Lama Asfáltica
Ministério Público Estadual pede em ações na Justiça o retorno de mais de R$ 2 bilhões aos cofres do Estado
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso Sul) pede em ações na Justiça o retorno de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos do Estado. A medida é resultado do trabalho realizado pela força-tarefa do órgão que atua em procedimentos decorrentes da operação Lama Asfáltica.
Conforme relatório divulgado pelo MPE nesta terça-feira (11), em dois anos de existência, a força-tarefa já conseguiu que o Poder Judiciário decretasse a indisponibilidade de bens no valor de R$ 314 milhões de investigados pela Lama Asfáltica, visando recuperar esses recursos ao Estado.
Ainda há pedidos de indisponibilidade de R$ 1,5 bilhão que ainda não foram julgados, além de recursos pendentes de julgamento que buscam obter o bloqueio de mais de R$ 272 milhões.
São 49 ações judiciais, sendo 27 ações civis públicas por improbidade administrativa, 8 ações penais e 14 cautelares penais e cíveis; resultado de 73 procedimentos investigatórios cíveis e criminais movidos pelo MPE, que ouviu 389 depoimentos e fez cerca de 389 requisições de documentos.
A força-tarefa trabalha em conjunto com outras Instituições como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Procuradoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado.
A Força-tarefa foi criada em outubro de 2015, para atuar nos procedimentos em tramitação na 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Lama Asfáltica - O trabalho da força-tarefa apura esquema de desvio de milhões de obras em Mato Grosso do Sul e identificou a existência de organização criminosa para se apropriar dos recursos públicos.
Deflagrada em 9 de julho de 2015, a operação já levou pelo menos 18 pessoas temporariamente para cadeia, todas atualmente em liberdade.
Também há investigação feita pela PF (Polícia Federal), Gaeco, MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal, que apontou o empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções e de vários contratos com o governo do Estado, e o ex-secretário de Obras, Edson Giroto, como líderes no esquema.
