Governo enxuga feriadões para servidores e prevê 15 dias de folga
O governo do Estado enxugou feriadões para o funcionalismo público em 2017. Entre feriados e pontos facultativos, serão 15 dias de folga até dezembro. Contudo, alguns feriados que “caem” na quinta-feira não terão ponto facultativo na sexta-feira.
Nesta situação, entram, por exemplo, o feriado de Corpus Christi (dia 15), que será numa quinta-feira, sem ponto facultativo no dia subsequente. Este também será o caso do feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 2 de novembro (Finados).
Conforme o site de notícias do governo, o decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), traz a redução de pontos facultativos que prolongam feriados já tradicionais no serviço público. Segundo o governo, no atual momento de crise não se justifica o prolongamento da folga devido à importância do serviço público contínuo no atendimento às necessidades da população.
Pelo decreto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado) foram mantidos três “feriadões”: Carnaval; Semana Santa (março); e Nossa Senhora Aparecida e criação do Estado (outubro).
Nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Confira os feriados e ponto facultativo:
27 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
28 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
1º de março - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
13 de abril - Semana Santa (ponto facultativo)
14 de abril - Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
15 de junho - Corpus Christi
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13 de outubro - Ponto facultativo
2 de novembro - Finados (feriado nacional)
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro - Natal (feriado nacional)
