Governo estuda arrendar terras em MS e desagrada fazendeiros e índios
Esperado como o dia em que será anunciado o valor da indenização pelos 15 mil hectares da terra Buriti, em Sidrolândia, 5 de agosto pode reservar uma surpresa do governo federal para índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. No caso, o arrendamento da área.
“Estou muito preocupado porque não são alvissareiras as notícias das coisas propostas. Infelizmente, estão considerando outra ideia, que não nos parece muito adequada. Em vez de desapropriação por interesse social ou acordo nos autos do processo. A proposta que ganha força é o de arrendamento, uma espécie de aluguel”, afirma o coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena, desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins.
O magistrado relata que já alertou que a proposta de arrendar a terra até o fim do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) vai ter forte oposição. “Nem cheguem a Mato Grosso do Sul com isso. Nem índio nem fazendeiro vão aceitar”, diz.
Conforme Martins, a proposta é que seja julgado um último recurso da Funai (Fundação Nacional do Índio). Caso a posse da área fique com os fazendeiros, o valor do arrendamento seria descontado da indenização. “Se for terra indígena, o valor pago seria utilizado como indenização das benfeitorias”, afirma.
A proposta é bem diferente do que foi apresentado no dia 20 de junho pela comitiva do governo federal, capitaneada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na ocasião, foi dado o prazo de 5 de agosto.
“É uma excepcionalidade. Será usado dinheiro do Tesouro para adquiri-lás”, assegurou o ministro. Levando em consideração que são 15 mil hectares e o valor de mercado, o custo chega a R$ 180 milhões.
No mesmo dia, foi definido o levantamento de estoques de terras para resolver o conflito fundiário e divulgação de um cronograma. Nesta quarta-feira, em reunião no TJ/MS, o representante da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), advogado Gustavo Passarelli, afirmou que os fazendeiros não concordam com o arrendamento.
A fazenda Buriti foi o estopim de um confronto histórico em Mato Grosso do Sul. Em 30 de maio, a desocupação por ordem da Justiça resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, 35 anos. Denominada pelos terenas de Terra Buriti, a área em litígio engloba 12 fazendas.
Histórico - Reivindicada pelos terenas, a terra indígena Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.
No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.
Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.
