Indenização para manter guaranis em terra custa R$ 1 bi, diz procurador
Novamente apontado como solução para resolver o conflito fundiário entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o pagamento de indenização pela terra foi defendido pelo procurador de Dourados, Marco Antônio Delfino. Segundo ele, que participa de audiência pública no Senado nesta quinta-feira, o custo seria de R$ 1 bilhão.
De acordo com a Agência Senado, o procurador propôs que o valor fosse escalonado ao longo de dez anos nos orçamentos da União. Desta forma, poderiam ser indenizados cerca de 100 mil hectares, que correspondem à totalidade dos territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.
O procurador afirmou que, se a União reconhecer como indígenas as terras que já foram tituladas para os fazendeiros, haverá um incremento de 30% no território ocupado pelos índios.
A audiência na Comissão de Direitos Humanos é um dos desdobramentos da repercussão nacional após divulgação de uma carta em que os índios prometiam resistir até a morte para não cumprir ordem judicial de despejo em Iguatemi.
O drama dos povos indígenas ganhou força nas redes sociais, com abaixo-assinado e promessa de“Facebookcídio”. No dia 30 de outubro, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a manutenção dos indígenas na área, denominada de Pyelito Kue. Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda Cambará, que possui 762 hectares, desde novembro do ano passado.
Na audiência, Eliseu Lopes afirmou que a decisão liminar impedindo o despejo não resolve o problema, pois são 200 pessoas vivendo em um hectare de terra. “Nós não aguentamos mais viver em baixo de uma lona preta, as crianças tomando água suja, sem ter condição de vida digna com suas famílias”, afirmou.
Força política – A proposta de incluir no próximo Orçamento da União recursos para indenização da terra nua ganhou respaldo de senadores de Mato Grosso do Sul. Para Delcídio do Amaral (PT), a indenização pode ser decisiva para o fim do conflito fundiário.
Atualmente, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias são indenizadas aos fazendeiros.
Já Waldemir Moka (PMDB) anunciou que irá se reunir com o relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo é incluir a dotação financeira na próxima peça orçamentária.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um requerimento para que uma diligência externa visite Mato Grosso do Sul. Para o senador, o problema vem acontecendo há muitos anos, o que exige um acompanhamento de perto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
