Índios anunciam trégua e vão suspender invasões por 15 dias
Os índios vão suspender as invasões de terras em Mato Grosso do Sul pelos próximos quinze dias. O anúncio da trégua, que para os fazendeiros não configura um acordo, foi feito após seis horas de reunião no TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
O compromisso foi firmado pelas lideranças das etnias terena, guarani e kadiwéus. A reunião, que começou às 10h30 e terminou às 16h30, foi intermediada pelo representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), juiz Rodrigo Rigamonte.
Para o magistrado, já houve avanço. “Já dava para saber que a situação é difícil. Os dois lados estão defendendo questão histórica. Não seria uma solução em minutos ou completa. Mas foi um grande passo”, afirma.
A trégua foi construída depois de sucessivas tentativas de acordo. As negociações tiveram idas e vindas e foram suspensa por diversas vezes. O principal objetivo do mediador era que as invasões na fazenda Buriti, em Sidrolândia, e na fazenda Esperança, no município de Aquidauana, fossem cessadas. Não houve acordo para saída da terra, mas, dentro de quinze dias, não haverá ampliação das invasões.
Neste período, o CNJ vai intermediar uma reunião com o governo federal. No dia 24 de junho, o magistrado retorna ao Estado e deve aceitar o convite para conhecer aldeias e acampamentos indígenas.
Além da disposição espacial, com cada setor em um lado do plenário, os fazendeiros e índios ficaram em campos opostos no debate, apesar de há todo tempo pregarem o fim do conflito fundiário, que ora vitima indígena, ora produtor.
Outro fator em que se teve consenso é quanto a necessidade de que a União dê um fim ao problema. Uma das propostas, já cogitada anteriormente, é que o governo federal também pague pela terra nua. Atualmente, só as benfeitorias são indenizadas ao proprietário. O CNJ vai divulgar em julho um relatório com as propostas para resolver a questão em Mato Grosso do Sul.
Fazendeiros – “Dizer que não vai cometer um crime não é um acordo”, avaliou o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, sobre o anúncio das lideranças indígenas. Ele afirma que vai participar da reunião que será agendada em Brasília.
Riedel acredita que os proprietários vão entrar com pedido de reintegração de posse das fazendas invadidas. Presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, lembrou a morte do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, em Douradina.
Aos índios, ele alertou que o Congresso Nacional deve instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai (Fundação Nacional do ìndio) e aprovar uma medida para também decidir sobre os processos de demarcação. “Podem tomar uma decisão que não seja do agrado, principalmente das comunidades locais”, disse.
Índios – Com os corpos pintados com os dizeres “Oziel, a luta continua”, os terenas evocaram a lembrança de Oziel Gabriel ,de 35 anos, morto na quinta-feira na desocupação da fazenda Buriti, para afirmar que o “sangue derramado” não pode ser em vão. Um parente até levou o arco e flecha usado pelo índio morto, mas o material teve que ser retirado do plenário.
“Não pode mais um boi valer mais do que uma criança indígena e um pé de soja mais do que um pé de cedro”, declarou o líder indígena Anastácio Peralta. A importância da terra como fonte de sobrevivência também foi citada pelo professor Alberto Terena.
“Para nós, a terra é mãe, local sagrado, não se negocia”,afirma. Segundo Lindomar Ferreira, da aldeia Cachoeirinha, em Miranda, o compromisso dos índios de não fazer novas invasões dentro de 15 dias será cumprido mesmo se a Justiça ordenar novos despejos.
Ao término da reunião, representante da etnia kadiwéu denunciou que o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) entra na aldeia com os fazendeiros e que as lideranças estão marcadas para morrer. A acusação foi rebatida pelo titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Wantuir Jacini. “O DOF faz o policiamento na região de fronteira, mas não entra em aldeia”, assegura.
