Índios prometem reagir a leilão de produtor para contratar "melícia armada"
Etnias indígenas Kinikinau, Atikum e Guarani Kaiowá, além de outras lideranças se reuniram por três dias na Aldeia Brejão, município de Nioaque, para definir algumas diretrizes do interesse político, territorial e educacional do povo. Através de nota, ele afirmaram estarem sendo ameaçados e repudiaram o que chamam de “leilões da resistência” a serem feitos pelos produtores rurais para contratar seguranças armados para evitar invasaõ de proprieedades.
De acordo com os índios, o Governo Federal instalou no Estado em Mato Grosso do Sul uma mesa de diálogo na tentativa de resolver a demarcação dos territórios, mas não transpareceram segurança aos povos indígenas. “Os prazos estipulados pelo próprio ministro não tem nada de concreto a ser apresentado aos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul. Os mesmos ruralistas que sentam à mesa conosco estão articulando no Congresso Nacional e Governo Federal manobras para arrancar nossos direitos conquistados. Não iremos mais sentar à mesa enquanto não houver proposta concreta. Não negociaremos nossos direitos”, publicou os índios.
Outra exigência dos índios é a revogação da Portaria n. 303 da AGU, enquanto ela não acontecer eles não irão discutir com o Governo Federal a Convenção 169 da OIT. “Exigimos a revogação da Portaria n. 303 da AGU. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que as condicionantes impostas no julgamento de Raposa Serra do Sol não são vinculantes, portanto, não devem ser aplicadas em Mato Grosso do Sul. Não discutiremos com o governo federal a regulamentação da Convenção 169 da OIT enquanto a Portaria 303 da AGU não for revogada. Repudiamos a atitude da bancada federal de Mato Grosso do Sul diante da indicação política para ocupar cargo do DSEI/MS, sem consultar as lideranças indígenas”, avisou os indígenas.
Sobre o território, os índios avisam que não abrem mão da demarcação da terra onde estava localizada a Fazenda Buriti e uma resolução imediata do conflito fundiário. “Exigimos a portaria declaratória da Terra Indígena Taunay/Ipegue; repudiamos a manobra do estado de Mato Grosso do Sul que tem sistematicamente ingressado nas ações possessórias de demarcação, travando os processos no STF; exigimos a conclusão da demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha e Limão Verde; exigimos conclusão dos estudos complementares da Terra Indígena Lalima e Pilad Rebuá; exigimos que a FUNAI inclua a Terra Indígena Nioaque no cronograma de prioridades e inicie o estudo de identificação e delimitação”, listou os índios.
Na educação, os índios exigem um ensino próprio, específico, diferenciado e multilíngue. Eles prometem tomar a frente das escola indígenas, cobram eleições diretas e que todas decisões na educação indígena sejam respeitadas pelos órgãos públicos. “Nossas escolas não podem ser cabides de emprego. Escolas, professores e alunos estarão juntos com nossas lideranças nas retomadas, pois acreditamos que sem nossos territórios não há que se falar em educação escolar indígena. Nós iremos tomar frente das normas em nossas escolas. Não aceitaremos mais as imposições das secretarias municipais”, ressaltou a publicação.
Confira na íntegra outros encaminhamentos decididos na reunião:
1. Exigimos que a FUNAI publique portaria constituindo grupo de trabalho para fins a identificação e delimitação da Terra Indígena Nioaque, Município de Nioaque, Mato Grosso do Sul;
2. Exigimos que a FUNAI publique portaria constituindo grupo de trabalho para fins a identificação e delimitação do território do Povo Kinikinau, Mato Grosso do Sul;
3. Exigimos que a Presidência da FUNAI publique portaria regulamentando emissão documentos administrativo para indígenas;
4. Exigimos que o Ministério Público Federal e o Ministério dos Direitos Humanos incluam nossas lideranças que estão na luta pela terra no programa de segurança de direitos humanos;
5. Exigimos que a SESAI preste atendimento de qualidade às comunidades que estão acampadas em área de litígio, em especial saneamento básico;
6. Foram escolhidos os membros para APIB;
7. Foram escolhidos os membros da Comissão da Juventude Terena;
8. Foram escolhidos os membros da Comissão das Mulheres Terena;
9. Foram escolhidos os membros da Comissão da Saúde indígena;
10. O conselho Terena se propõe a dialogar com a FUNAI, no sentido de apoiar o povo Kinikinau a lutarem por seu território;
11. O Conselho Terena indica Fernando de Souza para ocupar o Cargo de Coordenador do DSEI – MS.
12. O Conselho do Povo Terena em conjunto com o Conselho Aty Guasu indicou nome de liderança indígena para serem lançados ao pleito de deputado estadual e federal em 2014;
13. Fica encaminhando que o III Encontro da Juventude Terena (Hánaiti Ho’únevo Inámati Xanéhiko Têrenoe) será realizado na Comunidade Esperança em setembro de 2014;
14. Fica encaminhado que o I Encontro das Mulheres Terena (Hánaiti Ho’únevo Senóhiko Têrenoe) será realizado na Comunidade Esperança nos dias 28 e 29 de novembro de 2013.
15. Fica encaminhado que a 5º Assembleia do Povo Terena (Hánaiti Ho’únevo Têrenoe) será realizada na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, em maio de 2014.
