Índios vão invadir novas fazendas se forem obrigados a sair da Buriti
Caso sejam obrigados pela Justiça a deixar a fazenda Buriti, em Sidrolândia, os índios terenas vão ampliar as invasões em Aquidauana e Miranda. A estratégia revela que o conflito fundiário, que há décadas se propaga em Mato Grosso do Sul e cujo último capítulo trágico foi um índio morto e outro baleado, tende a se agravar.
“Se houver outra reintegração. Vamos ocupar áreas em Aquidauana, Miranda, outros pontos”, afirma o líder indígena Lindomar Ferreira. Hoje, quase uma semana depois do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti, que resultou na morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, o governo federal aporta em Mato Grosso do Sul com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e 110 homens da Força Nacional de Segurança.
“São medidas paliativas, que não resolvem a situação. Essa Força fica 30,60 dias ou seis meses, no máximo, e depois vão embora”, salienta. Na Base Aérea de Campo Grande, os terenas devem ter breve encontro com o ministro. Amanhã, 20 lideranças vão a Brasília para reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT).
Na bagagem, vai a esperança de que o governo sinalize com medidas concretas. “Que indenizem o fazendeiro pela terra nua, a gente não se opõe a isso, se for para resolver”, diz Lindomar. No entanto, ele vê com descrédito o interesse dos produtores rurais em vender as fazendas. “É mentira o que falam na mesa de negociação. Apostam na PEC 215, em embargos no Supremo Tribunal Federal”, afirma.
A Proposta de Emenda à Constituição 215 transfere ao Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Já no STF a proposta é que somente é considerado terra indígena em terras ocupadas por índios até 1998. “Mas, depois tem uma virgula que esclarece que isso vale desde que as comunidade não sejam forçadas a sair da área”, afirma.
Alvo da disputa, a terra Buriti tem nove aldeias, num total de 2.600 hectares. De acordo com Lindomar, uma portaria declaratória do Ministério da Justiça reconhece mais 15 mil hectares, distribuídos em 17 fazendas, como terra indígena. No entanto, decisões judiciais impediram os próximos passos: a demarcação física e a homologação da terra, procedimento que cabe ao presidente da República.
Localizada na área declarada, a fazenda Buriti é do ex-deputado Ricardo Bacha. A fazenda foi invadida pelos terenas em 15 de maio. No mesmo dia, saiu uma decisão para que os índios deixassem o local. Mas a reintegração não foi cumprida e no dia 18 a decisão acabou suspensa até quarta-feira, quando foi realizada audiência na Justiça Federal.
Novamente sem acordo, a PF (Polícia Federal) e a PM (Polícia Militar) cumpriram a reintegração de posse. Os índios resistiram e houve conflito. A ação durou nove horas: das 6h às 15h. A situação se acirrou com a morte de Oziel. Ele foi baleado no abdômen e morreu no hospital de Sidrolândia. Não foi revelado de onde partiu o disparo que matou o terena. A PF informou que apreendeu armas artesanais, facões e duas espingardas. Imóveis foram queimados pelos índios.
No dia da ação, 17 índios foram detidos e respondem por desobediência à decisão judicial. No dia seguinte ao confronto, os índios retornaram à fazenda e a Justiça deu prazo até a manhã de hoje para desocupação pacífica. A multa diária para a União chega a R$ 1 milhão. Eles também invadiram a fazenda Esperança, em Aquidauana.
