Prazo continua valendo e índios têm até amanhã para deixar fazenda Buriti
A reintegração de posse - que deu prazo de 48 horas para a saída dos índios da fazenda Buriti e estipulou multa diária de R$ 1 milhão – continua valendo.
De acordo com o advogado Newley Amarilha, que representa Ricardo Bacha, dono da fazenda, a decisão que dá prazo de 36 horas para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se manifestem é sobre um pedido, apresentado na sexta-feira, de envio de força policial para a região, com a finalidade de garantir segurança na produção econômica.
“Esse pedido ficou com a juíza de plantão Monique [Marchiolli Leite], de Corumbá. No domingo, entrei com outro pedido para que os índios saíssem e a decisão veio à noite”, afirma.
Desta forma, as publicações desatualizadas no site da Justiça Federal, que começaram a ser lançadas a partir de segunda-feira, culminaram na confusão. De acordo com o advogado, ainda está em vigor a decisão da juíza Raquel Domingues do Amaral, datada de domingo, prevendo desocupação pacífica e multa.
“Eles foram notificados na segunda-feira, então, o prazo termina amanhã”, afirma Newley Amarilha. Em caso de descumprimento da ordem judicial, serão aplicadas multas de R$ 1 milhão por dia para a Funai e de 1% sobre o valor da causa ao líder da comunidade indígena Buriti e ao coordenador local da Funai.
No último dia 30 de maio, feriado de Corpus Christi, a PF (Polícia Federal) e a PM (Polícia Militar) cumpriram ordem judicial de reintegração de posse. Houve confronto, feridos e o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu. Ele foi atingido por um tiro no abdômen.
A ação durou nove horas, das 6h às 15h, e levou a acirrada disputa por terra em Mato Grosso do Sul ao noticiário nacional. No dia seguinte ao despejo, os terenas retornaram à fazenda Buriti e ampliaram as invasões.
