“Galã” do PCC é absolvido por violação da sepultura de Jorge Rafaat
O motivo foi falta de prova de que o réu tenha concorrido para a infração penal
Liderança da fação criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e apontado como mandante da violação do túmulo do narcotraficante Jorge Rafaat Toumani, Elton Leonel Rumich da Silva, conhecido como Galã, foi absolvido pela Justiça Federal de Ponta Porã da denúncia de profanar a sepultura no mausoléu da família Toumani. O motivo foi falta de prova de que o réu tenha concorrido para a infração penal.
Na mesma ação, Galã foi absolvido do crime de tráfico internacional de arma de fogo e acabou condenado a 19 anos de prisão por organização criminosa, com pagamento de multa de R$ 4 milhões.
As duas absolvições – tráfico internacional de arma de fogo e violação de sepultura – são citadas pela defesa do traficante para pedir a revogação da prisão preventiva no processo de lavagem de dinheiro, em curso na 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Galã foi preso no Rio de Janeiro, mas também responde a processos e tem prisões decretadas pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Atualmente, o preso está na penitenciária de Bangu (São Paulo).
O pedido de revogação da prisão preventiva teve parecer contrário do MPF (Ministério Público Federal), que apontou histórico de constantes fugas, inclusive com uso de identidades falsas. A prisão foi mantida pelo juiz Ney Gustavo Paes de Andrade, atuando em substituição legal na 3ª Vara Federal de Campo Grande.
“Deve-se ressaltar que o fato do réu estar preso por outro processo não impede este Juízo de manter a sua segregação cautelar, uma vez que encontram-se mantidas, in totum [por inteiro], as circunstâncias e os requisitos da decisão originária que decretou a medida constritiva”, afirma o magistrado.
Na decisão, datada de 22 de agosto, é citado que o acusado tenta demonstrar ter renda advinda da pecuária, mas sem sucesso, pois não demonstra qualquer expertise no assunto.
O narcotraficante foi preso no dia 27 de fevereiro de 2018 no Rio de Janeiro (RJ) quando, tranquilamente, fazia uma nova tatuagem na perna em estúdio do bairro de Ipanema. Na ocasião, usava documento falso.
A execução de Rafaat Toumani, em junho de 2016, teria sido tramada por Galã. Com uso de armamento antiaéreo, o assassinato foi a maior demonstração de força na fronteira de Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (Paraguai). O túmulo foi comprovadamente violado em 2017, quando a execução completou um ano.