Após 4 horas de congestionamento, imprensa chega e índios liberam BR
Indígenas Guarani Kaiowá liberaram há pouco trecho da BR 163, em Rio Brilhante, a 136 quilômetros de Campo Grande. Iniciado as 6h de hoje (21), o bloqueio se estendeu por mais de 4 horas em protesto contra a proposta de emenda à Constituição relativa a demarcação de terras e despejo em três fazendas ocupadas por índios, em Aral Moreira, previsto para sexta-feira (23).
A manifestação causou congestionamento de 6 quilômetros no trecho do Km 308 da rodovia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os condutores fizeram desvio por Maracaju, pela BR 267, o que aumentou o percurso em cerca de 130 km. A rodovia foi interditada com troncos de árvores e faixas. Aproximadamente, 50 pessoas se manifestavam contra a aprovação da PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição), que transfere do Governo Federal para o Congresso, a competência de demarcar terras e proíbe a ampliação das áreas já demarcadas.
No início da manhã, foi encerrado outro bloqueio dos Guarani Kaiowá. Mais de 60 pessoas fizeram protesto na MS-384, contra a liminar que pedia a reintegração de posse de três fazendas em Antônio João, que foi suspensa nesta madrugada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Essas propriedades integram a área conhecida pelos índios como Ñanderu Marangatu, onde o índio Semião Fernandes Vilhalba, 24 anos, morreu com um tiro na cabeça, durante confronto com fazendeiros, em agosto deste ano.
Polêmica - A PEC entrou em pauta ontem (20) na Câmara dos Deputados, mas a votação foi adiada após protestos de indígenas. A votação pode ocorrer hoje. A proposta do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) se refere também outras comunidades tradicionais, como quilombolas. São contrários ao texto, o PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde), Psol (Partido Socialismo e Liberdade), Rede Sustentabilidade e PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
O texto é alvo de críticas que o classificam como inconstitucional, ferindo assim a separação dos poderes da União e as garantias individuais dos povos tradicionais. “Estamos em um nível de discussão fundamentado e não apenas no discurso ideológico. Não vejo nenhuma identificação de fragilidade (jurídica) naquilo que apresentei”, disse. “Quero que a pessoa que disser que 'isso é uma inconstitucionalidade' me diga onde é que está? Eu preciso saber”, disse Osmar, ontem (20), durante a sessão.
Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que a aprovação da PEC representa o fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas, devido o poder da bancada ruralista no Congresso. “Pretendem que os 228 processos visando a homologação (de terras indígenas) sejam simplesmente sepultados e que os 144 processos subjudice sejam engavetados pela Justiça, em favor dos latifundiários e dos agronegocistas. E, ao mesmo tempo, que os 1.611 processos pendentes relacionados a terras quilombolas também seriam definitivamente jogados no lixo da história”.
