Após morte de criança indígena, comunidade é visitada para cadastro em programa
Vítima morava na Santa Felicidade, ocupação popular que reúne indígenas e imigrantes
Vivia na comunidade Santa Felicidade, em Dourados, a criança indígena de um ano e três meses que morreu com desnutrição no dia 1º de maio. Após a repercussão do caso, as famílias que moram no local foram visitadas neste sábado (6).
Técnicos da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) foram até a comunidade junto a membros do MPF (Ministério Público Federal) e Defensoria Pública, para fazer novos cadastros e monitorar os já mantidos por moradores no programa de assistência social do governo de Mato Grosso do Sul, o Mais Social.
Foram identificadas, ao todo, 240 famílias de imigrantes venezuelanos e haitianos, além de 12 famílias indígenas vivendo em condições precárias na Santa Felicidade. Do total de 352 grupos familiares, 95% já estavam cadastrados no programa, de acordo com informações divulgadas pela Sead.
A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, acompanhou a visita. Ela citou possibilidade de regularização das habitações. "Nós vamos diligenciar para ver se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. Se houver, nós vamos estreitar este laço com o município. Se não houver, nós vamos fazer um estudo no âmbito do governo do Estado para ver possibilidade com Agência de Habitação Popular para também sanar esta situação", disse.
O procurador do MPF em Dourados, Marco Antônio Delfino, também esteve no local neste sábado. Ele pontuou que em abril foram iniciadas as tratativas de regularização fundiária da comunidade. "Essa demanda surgiu por conta dos imigrantes, que têm grande população aqui no território, para o processo de regularização das famílias, não apenas indígenas, mas de todos. Espero que com esta situação trágica a gente consiga dar os encaminhamentos, e resolver a questão para as famílias", disse.
A ocupação existe há cerca de 10 anos e está localizada atrás do Parque de Exposições de Dourados, perto do Bairro Jóquei Clube.
Caso isolado - A Defensoria Pública acompanhou a ação para verificar a situação das famílias. Quanto ao caso da morte da criança indígena, o defensor público Lucas Pimentel, defende que se trata de um caso isolado.
"Podemos constatar que realmente foi um caso isolado, falta de atenção para esta comunidade. Observamos as famílias, e apesar da precariedade do local, nos fez concluir que o problema foi isolado. Vamos dar os encaminhamentos devidos para chegar a uma solução definitiva para estas pessoas", disse o defensor.
O programa - O programa Mais Social auxilia financeiramente as famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Atualmente, são beneficiadas 92 mil famílias em Mato Grosso do Sul com valor mensal de R$ 300, conforme dados do governo.
