Às pressas, Agepen convoca servidores para montar equipe de guarda
Servidores começaram a ser chamados ontem para Comando de Operações Penitenciárias
Em meio à crise provocada pela saída da Polícia Militar das torres da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), agravada pela falta de policiamento devido ao retorno dos policiais ao presídio por ordem da Justiça, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) começou a montar a equipe que vai substituir os PMs na segurança da muralha e na escolta dos presos.
O Campo Grande News apurou que pelo menos dez agentes penitenciários lotados na PED e no presídio semiaberto estão sendo removidos por ofício da direção da PED para fazerem parte do Cope (Comando de Operações Penitenciárias) de Dourados a partir do dia 23 deste mês.
Esses servidores receberam treinamento, mas continuavam exercendo as atividades normais, já que o Cope de Dourados só está sendo montado agora, às pressas, devido à crise iniciada com a saída da PM das torres.
Nesta quarta-feira (16), a cúpula da Segurança está em Dourados para resolver a crise, negada pela da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e pelo Comando-Geral da PM.
A reunião ocorre na penitenciária, a maior de Mato Grosso do Sul, com 2.700 presos. Entre os presentes está o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
Ontem (15), o Campo Grande News mostrou que a falta de viaturas provocada pelo deslocamento das equipes da PM para o presídio deixou quase 200 chamados sem atendimento em Dourados entre sexta e segunda-feira. Com 15 policiais no presídio, a Polícia Militar passou a ter no máximo duas equipes para cuidar da cidade de 220 mil habitantes.
A Secretaria de Segurança Pública divulgou nota negando falta de viaturas para o policiamento ostensivo – situação confirmada à reportagem por vários policiais de Dourados.
Denúncia – Além da crise na segurança, a correria da Agepen e da Sejusp para ativar o Cope de Dourados ocorre também após denúncia levada ao Ministério Público contra Audi de Oliveira Chaves por suposta omissão devido à demora em colocar o comando de operações em funcionamento.
A denúncia anônima à ouvidoria do MP afirma que desde que assumiu a função, o atual diretor-presidente não tomou nenhuma providência para passar aos agentes penitenciários a atribuição de cuidar da vigilância das muralhas e escolta dos presos, já definida em lei.
“O senhor diretor-presidente Aud de Oliveira Chaves, por conta e risco, determinou não oficialmente em reunião secreta aos diretores dos presídios do Estado para que escalem, mesmo de forma irregular, os agentes penitenciários não capacitados a exercerem a atividade da vigilância de muralhas e escoltas”, diz trecho da denúncia à qual a reportagem teve acesso.
Conforme a denúncia, ao contrário dos integrantes do Cope, esses agentes penitenciários não foram treinados para exercer o serviço da vigilância de muralhas e escoltas e fazer uso de arma de fogo. “É no mínimo temeroso para categoria, pois a falta de normatização legal poderá incidir em responsabilização penal, civil e administrativa”, afirma a denúncia.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Agepen informou que vem tomando providências para assumir todas as responsabilidades referentes à guarda das muralhas e escoltas. Segundo a agência, a medida começou pela Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, onde a segurança é exercida integralmente por agentes penitenciários.
“A Escola Penitenciária tem realizado cursos para aprimoramento dos agentes penitenciários para atuação em guaritas, torres de vigilância e segurança armada da penitenciária estadual [Dourados], com formação no Curso de Intervenção Prisional e Escolta e no Curso de Armamento e Tiro, Vigilância e Escolta, e apenas servidores aprovados estão sendo designados ao serviço”, garantiu a Agepen.
A agência considerou as denúncias apresentadas ao PM como “fora de contexto”. O Ministério Público já instaurou procedimento para investigar o caso.
