Com dívida de R$ 21 milhões, fundação de saúde vive emergência financeira
Decreto foi publicado hoje e suspende pagamentos e contratos
Responsável pelo gerenciamento do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), as duas unidades de urgência e emergência de referência para uma região de 32 municípios, a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) está em emergência financeira.
Por causa de uma dívida de R$ 21,4 milhões, a diretoria da fundação publicou hoje (17) no Diário Oficial do Município a portaria que decreta situação de emergência financeira e administrativa no órgão. Uma das principais medidas é a suspensão de todos os contratos e pagamentos de obrigações firmados nos exercícios anteriores a 1º de novembro de 2017.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente da Funsaud, Américo Salgado Junior e pelo assessor jurídico Luiz Carlos de Mattos Filho, a suspensão fica valendo até que todos os contratos sejam analisados pelo controle interno e pelos setores contábil e jurídico.
Uma comissão foi criada para acompanhar a situação de emergência, que vai incluir ainda uma varredura em todos os contratos de locação de bens móveis e imóveis. O objetivo das medidas é garantir o funcionamento das unidades de saúde administradas pela fundação.
Conforme a gerência da Funsaud, a atual gestão encontrou a estrutura física, financeira e burocrática “em total estado de precariedade”, com falta de controle das licitações, sem
previsão orçamentária, com sistema de contabilidade precário e falta de prestações de contas aos órgãos competentes.
“Além do que submergiram suas finanças em elevado déficit, pelos débitos contraídos, contrariando a lei, não comprovando a discriminação das receitas e despesas de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho de governo, desobedecendo aos princípios de unidade, universalidade e anualidade”, afirma a portaria.
A atual gestão responsabiliza os antigos diretores da Funsaud pela crise. “Administração que antecedeu a atual não realizou relatórios satisfatórios para a situação econômica que se depararia esta gestão (2017 a 2020), para a fiel execução dos serviços confiados, a respeito do sistema orçamentário, financeiro, patrimonial, não refletindo a realidade das dependências econômicas e formais exigidas pela nossa legislação, para o prosseguimento normal da gestão pública”.
Um detalhe que chama a atenção na portaria publicada hoje é a diferença entre o valor das dívidas de 2014 a 2016 em relação aos valores que teriam deixado para serem pagos em 2017. Foram R$ 6 milhões deixados em saldos a pagar dos dois primeiros anos de existência da Funsaud e quase o dobro neste ano – R$ 11, 8 milhões.
