Concessão da Sanesul pode ser 1º embate entre Reinaldo e Délia Razuk

Aliados da prefeita eleita Délia Razuk (PR) trabalham nos bastidores para convencer os vereadores de Dourados a não votarem neste ano o projeto de lei que renova por mais 30 anos a concessão para a Sanesul explorar os serviços de água e esgoto da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.

Contrária à proposta encaminhada à Câmara em junho deste ano pelo prefeito Murilo Zauith (PSB), Délia conseguiu, com apoio dos vereadores Elias Ishy (PT) e Virgínia Magrini (PP), convencer o Ministério Público a intervir no caso e o projeto foi retirado da pauta após ser aprovado em primeira votação.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada mais uma vez em plenário, mas a interferência de aliados da prefeita eleita pode adiar o assunto para 2017.

Reinaldo quer renovação – Em setembro deste ano, ao lançar obras em Dourados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que sem a renovação da concessão o município vai perder R$ 110 milhões em investimentos da Sanesul.

“O governo tem de defender os interesses de uma empresa pública e a Sanesul não poderia iniciar um investimento deste porte se não tivesse a garantia da concessão”, afirmou, na época.

O Campo Grande News apurou que aliados de Délia, entre eles alguns vereadores eleitos, procuraram o prefeito Murilo Zauith e os atuais vereadores e pediram que o projeto não entrasse na pauta em 2016.

O prefeito teria se mostrado simpático ao pedido, mas a resistência maior vem de parte dos atuais vereadores. Dos 19 legisladores de Dourados, 11 foram reeleitos.

Na avaliação de aliados da prefeita eleita, os benefícios oferecidos pela Sanesul ao município são irrisórios diante da importância de Dourados para o faturamento da empresa estatal.

Para a Sanesul ter mais 30 anos de concessão, esse grupo quer cobrar inclusive redução do valor do esgoto, que em Dourados é de 60% do valor da conta de água.

Através da assessoria de imprensa, a Câmara informou que não existe por enquanto previsão para o projeto da concessão ir à votação em plenário.

Polêmica - Aprovado em primeira votação em junho deste ano por 15 votos a 3, o projeto causou polêmica por tramitar em regime de urgência e o caso foi parar no Ministério Público Estadual, que na recomendou a suspensão da segunda votação. A Câmara atendeu ao pedido.

As reações contrárias ao projeto – o contrato de concessão só vai vencer em 2019 – começaram após Razuk protestar contra a falta de tempo para discussão.

Délia, Elias Ishy e Virgínia Magrini tentaram adiar a votação por até cinco sessões, mas os pedidos foram negados e projeto aprovado, no dia 6 de junho.

Os três foram ao Ministério Público e pediram que a Promotoria de Justiça recorresse à Justiça para suspender a votação do projeto. Os oposicionistas argumentam que é preciso garantir o amplo debate com a sociedade e esclarecimentos sobre os termos e condições da renovação.

Os promotores ameaçaram mover ação judicial contra a votação. Em setembro, Reinaldo disse que havia explicado o projeto ao Ministério Público e argumentado que sem a renovação a Sanesul não faria os investimentos em Dourados.

O governador relatou em Dourados que, em conversa com integrantes do MPE, questionou se o órgão se responsabilizaria pela possível perda do investimento para Dourados e teria recebido a garantia de que o Ministério Público não iria impor mais obstáculos.