Defesa alega que crime prescreveu e pede liberdade a cunhado e enfermeiro
Os dois são julgados desde as 9h30, no Fórum de Sidrolândia, pela morte da jovem, provocada por aborto
Alegando que já prescreveram as acusações de aborto que resultou em morte e ocultação de cadáver de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, as defesas querem a liberdade de Hugleice da Silva, de 38 anos, (cunhado da vítima) e do enfermeiro, Jodimar Ximenes Gomes, de 51 anos.
Os dois são julgados desde as 9h30 desta quinta-feira (15), no Fórum de Sidrolândia, pela morte da jovem, provocada por um aborto malsucedido em 2011. Hugleice mantinha relacionamento extraconjugal com a cunhada.
Segundo o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, Hugleice sempre confessou que levou Marielly para fazer esse aborto. “Ele recebeu o pedido de ajuda da cunhada e fez contato com o Jodimar. A confissão dele está caracterizada e ele vai responder por isso. O fato dele ter tido relação ou não com a cunhada não aumenta a dose do crime, nem diminui. Na ocultação de cadáver, se ele for condenado, temos a prescrição. No crime de aborto seguido de morte, nós também temo a prescrição”, disse o advogado.
A estratégia do advogado David Olindo, que faz a defesa do enfermeiro Jodimar, é a negativa de autoria. Ele disse que durante toda a instrução penal, o seu cliente negou o crime. “Jodimar nunca mudou a versão dele. Sempre disse que não estava lá, que não conhecia Hugleice. Vamos esperar para ver o que Hugleice vai falar. Caso Jodimar seja condenado por ocultação de cadáver, o crime já prescreveu. A denúncia chegou em 2011”, afirmou.
Conforme David, à época o nome do enfermeiro “brotou” de uma denúncia anônima. “Ele ficou 9 meses na cadeia e tem sequelas da prisão. Está surdo de tanto que apanhou. Mesmo com todo sofrimento que passou, mesmo assim não assinou o termo de aceitação de que tinha cometido esse aborto”, disse.
Prescrição - Nove anos após o crime, em março de 2019, a Justiça de Sidrolândia determinou que Hugleice e o enfermeiro Jodimar Ximenes Gomes, que responde em liberdade, fossem a júri popular. Também foi decretada a prisão preventiva do cunhado da vítima. Na ocasião, Hugleice já estava preso no Mato Grosso por esfaquear a esposa Mayara Barbosa, irmã de Marielly.
Na ocasião, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou o recurso do advogado José Roberto Rodrigues Rosa, que apontou não haver ligação entre os dois crimes e que o réu sempre compareceu a todos os atos processuais. Outra alegação é de que, caso haja condenação pela morte da cunhada, Hugleice nem fique preso, mas cumpra eventual pena em regime aberto.
O relator, desembargador Emerson Cafure, disse na época que existia considerável possibilidade de que em caso de eventual condenação na pena mínima estabelecida para cada crime, essa esteja fadada à prescrição. A defesa também pediu a prescrição antecipada, mas o relator informou que prescrição com base em pena hipotética não encontra amparo no ordenamento jurídico pátrio, por caracterizar afronta ao princípio de presunção de inocência e individualização da pena. Hugleice da Silva segue preso no Mato Grosso e veio escoltado para participar do júri.
