Ex-prefeito é novamente multado por propaganda eleitoral antecipada
Publicações de Waldeli dos Santos Rosa no TikTok foram denunciadas à Justiça Eleitoral
O ex-prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (MDB), foi novamente condenado a pagar multa de R$ 7 mil por propaganda eleitoral antecipada. Ele comandou a cidade situada a 339 quilômetros de Campo Grande por dois mandatos, entre 2013 e 2020, e é pré-candidato ao mesmo cargo nas eleições deste ano.
Segundo a denúncia, ajuizada pela comissão provisória municipal do Partido Progressistas, ele e uma assessora publicaram vídeos na rede social TikTok com mensagens relacionadas ao apoio do emedebista. "[...] Estou decidida em quem eu vou votar. Esse sim é o prefeito que o povo merece é certeza que com ele a nossa cidade cresce", destacou o requerente.
Nesse sentido, o Partido Progressista pedia a retirada do material das redes, bem como multa de R$ 25 mil. A juíza Laisa de Oliveira Ferneda, da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica, entendeu que houve propaganda antecipada, mas reduziu o valor da multa porque “ficou demonstrada apenas uma publicação do áudio em uma rede social”.
Como a decisão é de primeiro grau, o ex-prefeito pode recorrer da decisão. A reportagem entrou em contato com Waldeli, mas não houve retorno até a publicação deste material. O espaço segue aberto.
De novo - Ontem (19), a reportagem notificou que Waldeli havia sido condenado ao pagamento de R$ 5 mil pelo mesmo delito. Desta vez, outra assessora teria divulgado em grupos de mensagens e redes sociais um jingle em que havia pedido explícito de votos ao pré-candidato, por meios de frases como “vamos apoiar o nosso pré-candidato”, “Waldeli para prefeito é que vamos apoiar”.
A Justiça Eleitoral entendeu que o pedido de apoio na forma de jingle foi veiculado em grupo de WhatsApp “com elevado número de munícipes de Costa Rica” com objetivo de “propagação de notícias e a realização de debates envolvendo a cidade de Costa Rica (ou seja, verdadeiro veículo de informações)”, e por isso o ato “deve ser considerado como propaganda antecipada”.
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