Exame de insanidade em policial acusado de duplo homicídio adia julgamento

Decisão judicial deferiu a realização de exame de insanidade mental no policial militar ambiental Lúcio Roberto Queiroz Silva, 39 anos, acusado de duplo homicídio qualificado, em crime ocorrido em 2019. Com isso, o julgamento que estava previsto para quinta-feira (9), foi suspenso, sem data prevista.

Lúcio Roberto Silva é acusado de ter matado a mulher, Regianni Rodrigues de Araújo, e o corretor Fernando Enrique Freitas no dia 5 de outubro de 2019, em Paranaíba, a 422 quilômetros de Campo Grande.

O réu foi denunciado por duplo homicídio qualificado por motivação torpe e sem chance de defesa das vítimas. No caso da mulher, ainda foi incluído o feminicídio como qualificadora. Segundo a investigação policial, o policial matou os dois por acreditar que estava sendo traído pela esposa.

O pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi ajuizado pela defesa do policial, sob alegação de que Silva sofre “doença mental grave e que não está plenamente capaz de suas faculdades mentais”.

O advogado José Roberto Rodrigues da Rosa disse ao Campo Grande News que este entendimento veio depois de briga ocorrida dentro do Presídio Militar do Estado, quando foi chamado de “corno” por outro policial preso, durante partida de futebol. Segundo o processo, ele agrediu o outro com cabo de vassoura.

Laudo pericial particular foi elaborado e anexado no dia 7 de maio para análise da juíza da Vara Criminal de Paranaíba, Nária Cassiana Silva Barros para que designasse perito judicial. “A aplicação da pena pelos jurados ficaria comprometida, haveria restrições para que pessoa entendesse o caráter punitivo”, disse o advogado. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) opinou pelo deferimento desse exame.

Em despacho dado na semana passada e publicado hoje no Diário da Justiça, a juíza determinou que o militar passe por exame de insanidade mental e, com isso, suspendeu o processo principal, que trata do duplo homicídio qualificado. Até que o exame seja feito e, dependendo deste resultado, que pode considerá-lo totalmente capaz, parcialmente capaz ou incapaz, o julgamento poderá ser remarcado.

Denúncia - No dia dos crimes, o corretor e a mulher estavam na casa dos pais dela, em uma reunião familiar, enquanto o policial ambiental e a esposa participavam de outra confraternização na casa dos pais dele.

No final da tarde, depois de ingerir bebida alcoólica, o corretor deitou-se para descansar no sofá da sogra e, antes de dormir, desbloqueou o celular para sua mulher fazer uma ligação. Enquanto usava o celular do marido, chegaram mensagens por um aplicativo de conversa, sendo estas encaminhadas pela mulher do PMA.

A mulher do corretor respondeu como se fosse ele, imaginando que as vítimas mantinham caso extraconjugal. A seguir, a mulher entrou em contato com o policial e enviou a ele os prints da conversa.

O policial questionou a esposa sobre a possível infidelidade, mas ela negou. Então, ele foi até a residência onde o corretor estava, desceu do carro armado de uma pistola .40, de propriedade da polícia.

O policial encontrou o corretor deitado no sofá, de costas para a porta, e o acertou com um chute violento, exigindo que pegasse o celular. Repentinamente atirou na vítima que, mesmo ferida, tentou fugir. O réu perseguiu o corretor e atirou mais quatro vezes, matando-o.

De volta ao local onde estava com a esposa, atirou seis vezes. Após os crimes, o réu deixou a arma usada nos assassinatos e fugiu com o carro dos pais.

Lúcio Roberto se entregou três dias depois e está detido no Presídio Militar de Campo Grande desde 2019.