Governador põe MPE ‘na parede’ pela renovação de contrato com a Sanesul
Fim da concessão tiraria R$ 110 milhões de investimentos da empresa na cidade, diz Reinaldo
Para garantir a renovação da concessão da Sanesul para o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Dourados – a 228 km de Campo Grande –, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirma que precisou intervir.
Depois de colocar “contra a parede” o MPE (Ministério Público Estadual), que teria feito exigências para a aprovação do novo convênio da prefeitura com a estatal, o governador acredita que em breve vereadores poderão votar a autorização para a contratação.
Na manhã deste sábado (10), durante evento para o lançamento de R$ 21 milhões em obras, Azambuja relatou que, em conversa com integrantes do MPE, questionou se o órgão se responsabilizaria pela possível perda de R$ 110 milhões em investimentos na área de saneamento previstos pela empresa para a cidade do sul de Mato Grosso do Sul.
“O governo tem de defender os interesses de uma empresa pública e eles entenderam que a Sanesul não poderia iniciar um investimento deste porte se não tivesse a garantia da concessão”, ressaltou. O governador acrescentou que acredita que o Ministério Público não vai impor mais obstáculos.
As obras para a implantação da rede de esgoto em Dourados, orçadas em R$ 110 milhões, devem ser concluídas em três anos e devem ser autorizadas assim que o contrato com a Sanesul for renovado.
Trâmite – No dia 6 de junho, o projeto da renovação da concessão encaminhado pelo Executivo municipal de Dourados foi aprovado na primeira etapa, mas foi retirado da pauta antes da segunda votação, por recomendação do MPE.
Naquele dia, durante a reunião promovida pelos vereadores Elias Ishy (PT), Délia Razuk (PR) e Virginia Magrini (PP) – contrários à votação em regime de urgência como estava ocorrendo –, os promotores de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Amilcar Araújo Carneiro Júnior defenderam providências antes da aprovação do contrato, como a elaboração de um plano de saneamento básico para o município.
Dois encaminhamentos foram feitos após a reunião e a Câmara decidiu que o projeto da concessão só voltará a ser discutido em plenário depois que os requisitos exigidos pelo MPE forem cumpridos.
