Governo e prefeitura agilizam definição de área para licitar porto seco
Com o uso do porto seco, as mercadorias exportadas já chegam prontas para o embarque
Governo do Estado e prefeitura de Três Lagoas devem definir ainda neste semestre uma área no município para que seja construído o porto seco, uma Estação Aduaneira Interior (EADI).
“Temos um estudo de viabilidade pronto, feito pela Receita Federal, temos empresas interessadas em participar do processo licitatório, temos demanda de importação e exportação e as condições econômicas já estão estabelecidas. Vamos definir agora uma área para que sejam feitos os trâmites necessários e atender às recomendações feitas pela Receita Federal. Esse é o nosso próximo passo”, informou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
De acordo com os representantes da Receita Federal, a estratégia mais adequada para agilizar a abertura de um edital de licitação para a Estação Aduaneira Interior de Três Lagoas é a definição, por parte do poder público, de uma área para ser doada à União.
“Nós, em conjunto com a prefeitura de Três Lagoas, definiríamos esse local, a câmara municipal autoriza o processo de doação e o processo licitatório da concessão do Porto Seco pode ser iniciado pela Receita. Quanto mais rápido essa definição for feita, tão mais rápido o certame pode ser aberto. E já temos, inclusive, empresas interessadas em participar”, informou o secretário.
A Receita Federal orientou, ainda, que a área a seja escolhida levando-se em conta as estimativas de crescimento econômico da região e ofereça possibilidades de expansão futura, caso seja necessário. “Como envolve uma concessão que pode chegar a 35 anos teremos de ser bem criteriosos. A dimensão mais adequada seria uma área de 100 mil metros quadrados, levando-se em consideração o novo macroanel e que atenda os modais rodoviário e ferroviário”, pontuou Jaime Verruck.
Porto Seco - De acordo com a Receita Federal, o porto seco ou Estação Aduaneira Interior, é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por ferrovia, rodovia e, em alguns casos, também aeroporto. Sua vantagem é proporcionar mais rapidez no processo de desembaraçamento aduaneiro das operações de exportação e importação.
Os portos secos possuem instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga, além dos serviços de desalfandegamento. Com o uso dos portos secos, as mercadorias exportadas já chegam aos portos marítimos prontas para o embarque, enquanto que no caso das importações pode-se tirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo, onde a armazenagem custa substancialmente mais caro.
Atualmente, existem 57 portos secos em funcionamento no país, assim distribuídos por unidades da federação: Amazonas (1); Distrito Federal (1); Goiás (1); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (1); Pará (1); Pernambuco (1); Bahia (2); Rio de Janeiro (3); Santa Catarina (3); Minas Gerais (4); Espírito Santo (4); Paraná (5); Rio Grande do Sul (6) e São Paulo (25). Em Mato Grosso do Sul, o porto seco já em operação localiza-se em Corumbá e é operado pela Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul (Agesa).
