Iunes é denunciado por contratar irmão, cunhada e concunhado
Marcelo Iunes já havia sido investigado pela prática e se comprometido a demitir parente, mas MP encontrou mais casos
O prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), foi denunciado pela prática de nepotismo por ter contratado o irmão, a cunhada e o concunhado para cargos comissionados, com salários que variam de R$ 6,3 mil a R$ 17,6 mil. A irregularidade era investigada desde maio de 2020 e foi convertida em denúncia por improbidade administrativa.
Segundo a petição, foram três nomeações a cargos comissionados que se enquadram no crime de nepotismo. O pedido de denúncia ainda não foi analisado e está sob responsabilidade da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
No dia 17 de novembro de 2017, o prefeito nomeou Marcelle Andrade Teixeira para o cargo de gerente de proteção social básica na Secretaria Municipal de Saúde, em função ainda em vigência. Marcelle é cunhada dele, casada com João Batista Aguillar Iunes e recebe salário de R$ 7.334,00, sendo R$ 4.290,00 de renda líquida.
No dia 8 de março de 2019, o prefeito nomeou o irmão, Eduardo Aguilar Iunes para membro da Junta Adminstrativa da Associação Beneficente da Santa Casa de Corumbá. O MPMS explica que, embora se trate de servidor efetivo, no cargo de analista de controle interno, foi alçado a função comissionada. O salário é de R$ 17.644,00, com ganho líquido de R$ 9.082,00.
Um mês depois, no dia 8 de abril de 2019, Marcelo Iunes nomeou Eduardo Alencar Batista para função de assessor da secretaria Municipal de Educação, também em atividade. Batista é companheiro de Ariane Tomie Balancieri, irmã da esposa do prefeito, sendo concunhado dele, com ganho de R$ 6.360,00, renda líquida de R$ 4.419,00.
Em 2019, o problema havia sido alvo de investigação do MPMS. Naquele ano, o ministério havia expedido recomendação para que “cessasse a prática de nepotismo” em relação a outro caso, a da nomeação do cunhado Jefferson Teles Moreira, como assessor da secretaria Municipal de Finanças.
Consta na petição atual que o pedido em relação ao cunhado teria sido atendido, mas a prática continuou, já que vieram a tona os outros três casos.
“Não há dúvidas de que a manutenção da nomeação de parentes colaterais até terceiro grau para exercer cargos comissionados violam os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade da administração pública”, avaliou o promotor Luciano Bordignon Conte.
O MPMS pede, em caráter liminar, a nulidade das nomeações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e que a prefeitura de Corumbá se abstenha de contratar cônjuge, companheiro e parentes em linha reta colateral, até 3º grau (pai, mãe, avós, tios, sobrinhos, irmãos).
No mérito, condenar Marcelo Iunes pela prática de improbidade administrativa, com as consequentes sanções previstas, entre elas, o ressarcimento do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos.
O valor da causa foi calculado em R$ 2,6 milhões, referente ao pagamento da multa civil referente ao salário do prefeito multiplicado por cem.
A reportagem entrou em contato com assessoria do prefeito e aguarda retorno.
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