Justiça nega regime domiciliar à presa em crime por “jura de amor”

A Justiça negou prisão domiciliar para a professora Regiane Marcondes Machado, presa há oito meses pela morte da funcionária pública Nathália Alves Corrêa Baptista, 27 anos. O crime chocou Porto Murtinho pela crueldade e pela motivação de “jura de amor”.

A fase de audiências sobre o caso foi suspensa com a pandemia do novo coronavírus e a defesa tenta habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o processo volte a andar ou para que a presa seja colocada em regime domiciliar por excesso de tempo atrás das grades.

A negativa de transformar a prisão preventiva em domiciliar foi da Justiça de Porto Murtinho, que também cancelou audiência. O advogado Luciano Caldas dos Santos, que atua na defesa de Regiane, informa que entrou com pedido de habeas corpus na última segunda-feira (dia 20).

“Tinha audiência marcada para primeiro de abril, mas o juiz cancelou pelo fato da covid-19 e não marcou nova data. Entrei com o habeas corpus para que seja remarcada a audiência ou que ela seja liberada para prisão domiciliar por excesso de prazo, está presa desde agosto do ano passado, afirma o advogado.

A defesa de José Romero, também preso pelo assassinato, aguarda a nova data para que as testemunhas de defesa e os réus sejam ouvidos.

“Não fizemos pedido de liberdade provisória recentemente porque não havia fato novo e ele não se enquadra nas excepcionalidades da covid-19”, afirma o advogado Juliano da Cunha Miranda.

Bárbaro - Nathália Alves Corrêa Baptista foi morta e teve o corpo incinerado, com as cinzas jogadas no Rio Paraguai. O crime aconteceu entre a noite do dia 15 e a madrugada de 16 de julho do ano passado.

Tanto a professora presa quanto a vítima mantinham relacionamento amoroso com Romero, que era gerente de pousada em Porto Murtinho. Conforme a versão de Regiane, Nathália foi dopada e morta a golpes de barra de ferro pelo homem, como "prova de amor".