Morte de advogado em 2014 vai a júri popular, mas defesa de policial recorre
Advogado de agente federal quer desqualificar crime para homicídio culposo; policial atirou em advogado ao confundi-lo com assaltante
O policial federal Marcello Portela da Silva, 36, vai a júri popular pelo assassinato do advogado Márcio Alexandre dos Santos, ocorrido na madrugada de 25 de outubro de 2014 em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Os dois eram amigos e Marcello afirma ter confundido o advogado com um dos bandidos que os assaltaram quando os dois, vindos de uma festa, pararam na rua de madrugada, para urinar.
A decisão de mandar o caso a júri popular foi tomada neste mês pelo juiz da 3ª Vara Criminal César de Souza Lima, que acatou a denúncia do Ministério Público Estadual.
“Julgo procedente a denúncia para pronunciar Marcello Portela Silva por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa (ataque quando a vítima estava caída ao solo e após ser atropelada por um automóvel), a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou o magistrado.
Defesa recorre – A data do julgamento ainda não foi definida e deve demorar mais algum tempo, já que a defesa de Marcello Portela recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
“Durante a instrução do processo ficou bem claro que tudo aconteceu quando os bandidos interceptaram o Márcio e o Portela. Ficou claro também que o Portela começou uma ação para repelir aquela agressão. Ele atingiu um dois bandidos e passou a desferir tiros em outra que ele achava ser o outro bandido. O que ele cometeu foi um crime culposo”, afirmou ao Campo Grande News o advogado do policial, Maurício Rasslan.
Segundo ele, se de fato houve excesso – o policial fez vários disparos contra Márcio Alexandre com uma pistola 9 milímetros, inclusive com o advogado já caído – o crime deve ser punido como culposo.
Assaltantes – Ângelo Ramão Bardão Rocha, o Gordinho, era o assaltante confundido pelo policial. Os dois tinham características físicas semelhantes. Ele dirigiu até o Paraguai a caminhonete Hilux SW4, tomada do advogado.
Gordinho foi preso por policiais civis em dezembro de 2015 quando transitava pelo Jardim Marambaia, em Ponta Porã. Outro envolvido, Aldair Barbosa Souza, o “Bruno”, dono do Gol metálico usado pela quadrilha para chegar ao advogado, ficou vários meses foragido, mas também foi preso e aguarda julgamento.
Isaque Daniel Gonçalves Baptista, o “Carioca”, que estava armado com um revólver calibre 22 e foi ferido na barriga por dois tiros disparados pelo policial federal, foi o único condenado até agora pelo assalto.
Em julho do ano passado, o juiz da 2ª Vara Criminal de Dourados, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, condenou Isaque a sete anos e quatro meses de prisão. Emerson Antunes Machado, 22, o “Alemão”, que estava junto com os outros três acusados e que também havia sido denunciado pelo Ministério Público, foi absolvido. Ele ficou onze meses preso e ganhou a liberdade após a absolvição.
Isaque Baptista pegou uma pena mais leve do que a prevista na denúncia do MP. O juiz acolheu o pedido da defesa e desclassificou a denúncia de latrocínio para roubo majorado. Já Emerson Machado escapou por Isaque afirmar que ele não tinha conhecimento do assalto.
