Policial federal que matou advogado é denunciado por homicídio qualificado
Denúncia do MPE será analisada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados; caso ocorreu em outubro do ano passado
O policial federal Marcello Portela da Silva foi denunciado por homicídio qualificado pela morte do advogado Márcio Alexandre dos Santos, 36, ocorrido no dia 25 de outubro do ano passado, em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Os dois eram amigos e tinham passado o dia anterior bebendo em uma festa na cidade. Quando voltavam para casa, foram assaltados e Marcello teria confundido o advogado com um dos bandidos.
Apesar da denúncia feita pelo promotor Thiago Barbosa da Silva, da 15ª Promotoria de Justiça, a Justiça ainda não decidiu se o acusado vai a júri popular. A decisão deve ser tomada nas próximas semanas pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Cesar de Souza Lima.
Achou que era assaltante – Conforme a denúncia do Ministério Público, o inquérito policial revelou que Marcello Portela confundiu Márcio Alexandre com Ângelo Ramão Bardão Rocha, o “Gordinho”, o assaltante que tirou o advogado da cabine da Hilux SW4 e levou a caminhonete para o Paraguai.
“Sem se certificar sobre quem seria o condutor do veículo e quem estaria na parte frontal do automóvel, o denunciado Marcello Portela da Silva passou a efetuar disparos que somente atingiram a vítima Márcio Alexandre dos Santos. Ângelo Ramão partiu em fuga com o veículo, vindo a atropelar a vítima Márcio que estava caída, mas ainda viva. Ao perceber que Márcio ainda estava se movendo, Marcello efetuou novos disparos contra a cabeça dele, causando a morte da vítima”, diz trecho da denúncia.
Segundo o entendimento do Ministério Público, houve excesso por parte do policial federal, que usava uma pistola calibre 9 milímetros marca Clock (fabricação austríaca). “Os tiros fatais atingiram a vítima quando já estava caída no solo, momento em que não representava qualquer risco para o denunciado, isso mesmo que a vítima real se tratasse de um dos assaltantes”, afirma a denúncia.
Além disso, ainda conforme o Ministério Público, o policial federal se utilizou de recurso que dificultou a defesa, por atirar na cabeça da vítima quando estava caída no chão após ser atingida pelos primeiros disparos e por ser atropelada pela caminhonete.
Sentença – Na semana passada, dois dos quatro acusados de envolvimento no assalto foram julgados pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Marcus Vinícius de Oliveira Elias. Isaque Daniel Gonçalves Baptista, 23, o “Carioca”, que estava armado com um revólver calibre 22 e foi ferido na barriga por dois tiros disparados pelo policial federal Marcello Portela, foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão por roubo.
Emerson Antunes Machado, 22, o “Alemão”, que estava junto com os outros três acusados e que também havia sido denunciado pelo Ministério Público por latrocínio (roubo seguido de morte), foi absolvido. Na sentença, o juiz acolheu o pedido da defesa e desclassificou a denúncia de latrocínio para roubo.
