Movimento quer explicação sobre ida de parlamentares em área de conflito
Com a notícia da morte de um indígena em Antônio João, a 279 quilômetros de Campo Grande, integrantes de movimentos sociais decidiram cobrar providências dos governos Federal, Estadual e Municipal. Na manhã de hoje (30), membros do CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos), MST (Movimento Sem-Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores) se reuniram e elaboraram documentos para enviar também ao Congresso Nacional, solicitando informações sobre a ida de parlamentares às fazendas.
Amanhã (31), representantes dos movimentos irão ao MPF (Ministério Público Federal) cobrar providências quanto as violações de direitos humanos, segundo o conselheiro do CDDH, Paulo Ângelo de Souza. “Vamos levar um dossiê e tentar marcar horário com o Emerson Kalif ou outro promotor que estiver lá, cobrando providência quanto ao que vem ocorrendo em Antônio João”, disse.
Outros documentos serão encaminhados ao governos cobrando esforços para solucionar, de uma vez por todas, o impasse. “Também solicitaremos informações sobre a ida de três parlamentares à área de conflito. Queremos saber se os deputados Luiz Mandetta (DEM), Tereza Cristina Correa (PSB) e o senador Waldemir Moka (PMDB) estavam nas fazendas em missão especial ou por conta própria, para posterior providências por parte do CDDH”, revelou.
Para a entidade, os deputados e o senador deveriam seguir protocolo se foram enviados em missão. Caso contrário, agiriam de maneira inadequada, incitando a violência, na avaliação do CDDH. “As informações que temos são gravíssimas, de fazendeiros incitando a violência e o fato de um dos deputados chegar lá, no ponto do conflito, no carro de um fazendeiro significa que muita coisa ele vai ter que explicar, ele e os outros. Mas primeiro, isso tem que ficar claro: se eles estavam em missão, porque teriam que seguir um protocolo de mediação de conflito. O que nitidamente um deles demonstrou que não estava seguindo. Isso foi irresponsável da parte dele, na nossa avaliação, mas de repente eles tiveram alguma ordem para estar lá, então vamos apurar”, detalhou o conselheiro.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado federal Paulo Pimenta (PT), também se posicionou em nota pública, lamentando a morte do índio Semeão Fernandes Vilhalva, 24 anos, além de cobrar solução. “Intermediamos pedido de providências junto ao Ministério da Justiça, dentro de suas competências, no sentido de impedir a evolução do conflito, por meio da atuação da Força Nacional no então local do iminente conflito”. A nota lembra que depende da Justiça prevenir, apurar e punir ações criminosas e pede peritos federais para investigar o caso. Além disso, informa que prepara comitiva para visitar Mato Grosso do Sul a fim de contribuir par ao fim do conflito.
Ñande Ru Marangatu – O ex-presidente Lula homologou a demarcação de 9.317 hectares da terra indígena Ñande Ru Marangatu, em 2005, mas depois de disputa judicial, a Polícia Federal despejou os índios, conforme determinação da Justiça Federal. Os Guarani Kaiowá foram para acampamentos às margens da rodovia MS-384, que liga Antônio João e Bela Vista. Lá, Dorvalino Rocha foi assassinado a tiro no dia 24 de dezembro de 2005.
Em dezembro de 2005, o grupo com 500 pessoas foi removido para cerca de 100 hectares, a partir de acordo intermediado pelo MPF (Ministério Público Federal). Em 2007, Hilário Fernandes, liderança religiosa da aldeia “Campestre”, foi atropelado durante protesto na MS 384.
No dia 22 de agosto, os índios ocuparam seis fazendas e foram expulsos de duas delas pelos fazendeiros ontem (29), dia em que foi confirmada pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) a morte de Semeão. Hoje, equipes do DOF e da Força Nacional estão nas sedes das fazendas Barra e Fronteira e as demais permanecem ocupadas pelos índios.
