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Interior

MP investiga falta de médico para acompanhar transferência de pacientes

Promotor afirma que hospitais não possuem estruturas para transferência de pacientes ou transporte para exames

Helio de Freitas, de Dourados | 18/09/2018 15:53
Hospital da Vida, em Dourados; MP investiga falta de médicos e enfermeiros para acompanhar transferência de pacientes (Foto: Arquivo)
Hospital da Vida, em Dourados; MP investiga falta de médicos e enfermeiros para acompanhar transferência de pacientes (Foto: Arquivo)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul transformou em inquérito civil um procedimento em andamento há vários meses para investigar a falta de médicos e enfermeiros no acompanhamento de pacientes em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

De acordo com a investigação conduzida pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, a falta de profissionais no acompanhamento dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) ocorre tanto em caso de transferências entre hospitais quanto para outras cidades. O problema também existe no transporte para exames pré e pós-operatórios, segundo o promotor.

Conforme o procedimento do MP, a Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde), responsável pela administração do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a Secretaria de Saúde, o Hospital Evangélico e o HU (Hospital Universitário) não possuem estrutura para transferência de pacientes ou transporte para exames.

Ainda na fase de apuração preliminar, o MP foi informado que a Secretaria de Saúde fez contato com médicos da rede pública para atenderem a demanda de transferência de pacientes, mas a medida não foi regulamentada, segundo o promotor.

Já o Hospital Evangélico informou ao Ministério Público que o transporte com médicos e enfermeiros era prestado apenas a pacientes de plano de saúde, enquanto os atendidos pelo SUS dependem de transporte do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Já o HU informou não possuir protocolo de disponibilização de médicos para acompanhar transferências de pacientes durante o trajeto entre hospitais, clínicas ou estabelecimentos de saúde. Conforme o MP, o hospital alegou que o transporte não está estipulado no contrato de prestação de serviços firmado com a Secretaria de Saúde de Dourados.

Com o inquérito civil, as direções da Funsaud, dos hospitais, o secretário municipal de Saúde Renato Vidigal e a prefeita Délia Razuk (PR) têm dez dias para resolver o problema. Caso contrário, o inquérito civil pode virar uma ação civil pública por improbidade administrativa. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

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