MPF investiga destruição de cemitério indígena em fazenda de Dourados
O MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a destruição de um cemitério indígena no município de Dourados. O cemitério fica dentro de uma fazenda reivindicada pela comunidade guarani-kaiowá de Pacurity como sendo um território de ocupação tradicional. Os indígenas estão acampados às margens da BR-463 há 22 anos.
Em diligência realizada no dia 12 de setembro, representante do MPF foi levado a um dos cemitérios indígenas da região reivindicada, a 9 km do acampamento Pacurity. No local, o servidor pôde constatar a existência de um pequeno cercado com cruzes e uma árvore, que se destacavam na plantação de milho ao redor.
Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor verificou que o cercado, as cruzes e a árvore foram removidos. Restava apenas o sinal da terra remexida.
Conforme previsto na Lei 9605/1998, artigo 63, é crime “alterar o aspecto ou estrutura de local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida” A pena é de um a três anos de reclusão e multa.
