MPMS pede suspensão de aulas em Dourados e Laguna Carapã
Medida vale tanto para a rede pública quanto particular de ensino
A promotoria do Ministério Público Estadual em Dourados, recomendou nesta quinta-feira(19) uma série de medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do coronavírus, tanto em Dourados quanto na vizinha Laguna Carapã, municípios que ficam a 233 e 287 quilômetros da Capital, respectivamente.
Dentre elas, está a suspensão, por no mínimo 30 dias, das aulas na rede pública e particular nas duas cidades. O MPMS também reforçou a necessidade de campanha, por meios de comunicação, informando a população quanto à necessidade de evitar aglomerações, como uma forma de evitar o “caos” no sistema local de saúde, caso a doença venha se alastrar na região.
Neste quesito, a promotoria também pede que as prefeituras e secretarias de saúde das duas cidades, também informem quais medidas serão adotadas para a estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde) local, tais como contratação de médicos, leitos de UTI, equipamentos de respiração, compra de medicamentos, insumos e testes para comprovação do coronavírus.
Caso os órgãos notem qualquer tipo de abuso por parte dos fornecedores de insumos para a saúde, como atrasos, pedidos de realinhamento de preços, sobrepreço e superfaturamento de equipamento, está autorizado o apoio das Guardas Municipais e Polícia Militar.
A promotoria também pede um retorno sobre quais medidas emergenciais serão adotadas, quanto ao atendimento à população de rua; idosos e centros de convivência e creches para idosos; imigrantes e acolhimentos de crianças e adolescentes nas duas cidades.
O documento foi protocolado pelos promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, da 10ª promotoria de justiça e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, da 17ª promotoria de Dourados.