“Não tenho onde morar”, diz dono de pousada condenada a demolição
A propriedade foi construída próximo ao Rio Paraguai, em área de preservação permanente
“Não tenho outro lugar para morar”, diz dono de pousada condenada à demolição por estar construída em uma APP (Área de Preservação Permanente). A propriedade foi construída a 21 metros do Rio Paraguai, na região do Porto Morrinho, próximo a Corumbá.
A decisão de demolir a pousada Cosme Damião foi confirmada pela 3ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Em recurso, o proprietário do local tentou anular a decisão de 1º grau, de 2023, alegando que exercia atividades de ecoturismo e turismo rural, mas os desembargadores indeferiram.
Para o Campo Grande News, Plínio da Silva Lopes, de 60 anos, conta que está na direção da propriedade desde 1990, quando seu sogro morreu. Porém, o piloto de barco afirma que desde então não realizou nenhuma modificação ou degradação no local.
“A área total do terreno é 928 m², da área total do terreno a construção dá 660 m². A área da beira do rio, que é da União, está tudo plantada, não tem degradação na área, tá tudo plantado, tá tudo com pé de árvore. Isso aqui foi construído em 1960 pelo meu sogro e desde então não tiramos nada, não construímos nada”, detalha.
Plínio ainda afirma que o local onde foi construída a pousada antes funcionava como um porto para balsas. Após ser desativado, seu sogro foi morar no local e inicialmente abriu um bar. “Se foi desmatado, né? Porque aqui funcionava o porto para balsas e já era área degradada, já não tinha planta”, respondeu ao ser questionado sobre a degradação da área.
O piloto de barco afirma ainda que quando assumiu a direção da pousada buscou pelo alvará de funcionamento. Plínio conta que o último documento emitido pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) tem validade até 2027.
A família ainda afirma que ao lado de sua pousada há outros empreendimentos na mesma condição que a deles, mas continuam funcionando. “O que eu mais fico indignado, é que do meu lado todos aqui estão na mesma medida parede com parede da minha casa. Tem vários vários empreendimentos e é de pessoas de fora, de São Paulo, de toda a parte, mas não acontece nada, só acontece comigo”.
Sem ter para onde ir - Além de funcionar como pousada, o local é casa da família, abrigando 15 pessoas. Todos trabalhavam em função da pousada, mas desde 2010, quando a ação foi instaurada, a família tem vivido da pesca e vendas do bar.
“Eu recebi essa notícia [da decisão de demolir a pousada] como uma bomba na minha casa. Não temos aonde ir. Vai ter que passar por cima de mim e da minha família aqui, porque eu não tenho aonde ir. Eu vou ter que ir para a rua e virar mendigo, porque não tem pra onde ir”, desabafa.
O proprietário da pousada diz que agora pretende procurar pelos meios legais para conseguir ao menos manter a sua casa. Plínio ainda diz que pela idade avançada e falta de estudos continuará trabalhando com pesca e como piloto de barco.
“Eu cheguei na beira do rio com 7 anos, minha mulher mora desde que nasceu aqui. Agora, não sei o que nós vamos fazer. Não sei a quem recorrer. Eu estou precisando de alguém que nos ajude”.
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