Novo julgamento pode devolver Terra Guyraroka para indígenas de MS
STF aplicou critérios de Raposa Serra do Sol e decidiu em favor de fazendeiro em 2014
A STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do caso envolvendo a Terra Indígena Guyraroka, no município de Caarapó, distante 267 quilômetros de Campo Grande. O assunto volta a pauta, nesta sexta-feira, após, em 2014, a Segunda Turma aplicar critérios de Raposa do Sul e decidir, por maioria dos votos, em favor de fazendeiro.
Na ocasião, o supremo acatou recursos e reconheceu não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.
Os 11 mil hectares da terra indígena foram delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em 2004. A ocupação foi declarada tradicional indígena pelo Ministério da Justiça em 2009. A demarcação, no entanto, foi anulada cinco anos depois.
Quatro anos depois, a comunidade indígena entrou com ação para reverter essa decisão que começou a ser julgada em 2009, mas foi retirada de pauta após pedido de vista do ministro Edson Fachin. Hoje, o caso retornou à pauta do supremo em plenário virtual.
Neste formato, os ministros têm dez dias corridos para submeter seus votos escritos no sistema da corte.
De acordo com nota técnica da Comissão Arns, publicada pelo Uol, nesta quinta-feira, o STF terá a possibilidade de corrigir, nos próximos dias, um erro histórico, que tem privado o povo Guarani Kaiowá de participar do processo sobre a demarcação de que tradicionalmente ocupam.
Os indígenas foram vítimas de expulsões sucessivas do território desde a década de 1940. Diante de forças maiores, muitos ainda resistiram a abandonar seus territórios e se refugiaram nos fundos da fazenda que os desalojava, trabalhando como peões para sobreviver.
O cacique de Guyraroká, Tito Vilhalva, hoje com mais de 100 anos de idade, lidera tradicionalmente seu povo há décadas e passou por várias expulsões, inclusive com uso de violência, sem nunca perder o vínculo com a terra, tanto que permaneceu nos fundos da área originária até os dias atuais.
