Prefeito diz confiar em servidores investigados por fraude em concurso público

O prefeito de Douradina Jean Sergio Clavisso Fogaça (PSDB) disse ter “absoluta confiança” em seus assessores diretos, investigados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por suspeita de fraude em licitação e no concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura, realizado em 2023.

Na terça-feira (11), o procurador jurídico Thiago de Lima Holanda, a secretária de Saúde Ângela Cristina Marques Rosa, a secretária de Administração e Finanças Laudicéia da Silva Simas, a pregoeira Luciana Costa Orejana e os servidores de licitação e compras Giovani Pereira Magalhães e Nayara Oliveira Santussi foram alvos de mandados no âmbito da Operação Sommelier.

A ação, deflagrada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), também mira o advogado e empresário campo-grandense Christopher Pinho Ferro Scapinelli, 41. Ele é dono da empresa Delta Concursos e Treinamentos, contratada pelo município por R$ 154 mil para organizar concurso com indícios de fraude.

Em live transmitida em sua conta na rede social Facebook, Jean Fogaça se manifestou sobre a operação e disse encarar a investigação com “bastante naturalidade”, apesar de ser “situação constrangedora”, pois causa pré-julgamento dos investigados.

“Como gestor público, a gente entende que esse é o papel do Ministério Público. Eles recebem denúncias e precisam cumprir seu papel institucional e o que manda a lei. Apesar de a gente não ficar feliz com essa ‘visita’, não querer que aconteça, a gente entende que é normal em todos os órgãos públicos”, afirmou o prefeito.

“Quero aqui manifestar minha confiança pessoal na Luciana da licitação, na secretária Angela, na secretária Laudicéia, na Nayara e no Giovani do setor de compras, que tenho certeza que desempenham seu papel com maior zelo, dedicação e hombridade possível”, declarou Jean Fogaça.

O prefeito disse ter certeza que esses servidores não cometeram nenhum ato ilícito. “Ah, alguém pode ter errado, prefeito? Nós somos seres humanos, qualquer um está sujeito a erro, mas tenho certeza que ninguém cometeu ato com dolo. Tenho certeza que no final, como em tantos e tantos outros casos de outros municípios, tudo vai ficar esclarecido”.

Apesar de afirmar que confia em todos os integrantes da equipe, ele não citou na live o nome do procurador jurídico Thiago de Lima Holanda, também investigado.

Jean Fogaça atribuiu a repercussão do caso à proximidade das eleições municipais. “Nos encontramos numa guerra eleitoral há bastante tempo. Existe um grupo, que denomino ‘grupo do mal’, que tem o único intuito de querer destruir nosso município, destruir nossa administração e atingir as pessoas ligadas a mim”.

Segundo ele, seus adversários fazem centenas de denúncias contra a administração, apenas para atingi-lo. “Todas as semanas recebemos manifestações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle, mas são denúncias vazias”.

Jean Fogaça atacou os adversários, afirmando que são “pessoas más, que não têm caráter, que não têm Deus no coração e que carregam ódio enorme”. Segundo ele, esses opositores querem paralisar a prefeitura e impedi-lo de trabalhar.

A investigação – Segundo o Ministério Público, a empresa Delta é de fachada e foi criada apenas para ganhar a licitação, também “viciada”. A Delta funciona no mesmo endereço de outra empresa de Christopher Pinho Ferro Scapinelli, uma loja de vinhos em Campo Grande. Por isso, o nome da operação é “sommelier”.

Conforme a investigação do Ministério Público, as tratativas para contratação fraudulenta da Delta e, posteriormente, para realização do concurso fajuto, começaram em 2021.

O esquema foi tratado em e-mails, conversas por telefone e mensagens pelo aplicativo WhatsApp trocadas pelos investigados e interceptadas após quebra de sigilo determinado pela Justiça.

Conforme a investigação, o esquema foi previamente arquitetado entre Christopher Scapinelli, Giovani Pereira Magalhães e Ângela Marques. Depois, passou a contar com a participação de Laudicéia Simas, e de Nayara Santussi.

Segundo o MP, Laudicéia auxiliou o grupo na formalização do procedimento para dar “ares de legalidade” à licitação. Já Nayara auxiliou Giovani na formatação do “fajuto mapa comparativo de preços”, usado como artifício para justificar o superfaturamento de preço apresentado pela Delta e a desclassificação dos concorrentes.

Como não contavam que outras empresas participariam do pregão com valores muito menores dos apresentados por Christopher Scapinelli, Luciana Orejana e Thiago Holanda “entraram no circuito”, para desclassificar as propostas concorrentes.

Além de considerarem as propostas concorrentes “inexequíveis”, alegaram que as empresas não dariam conta de fazer o concurso, embora possuíssem experiência na área, “totalmente diferente da empresa contratada, uma loja de vinhos no município de Campo Grande”, afirma o MP.

Além da fraude na licitação, o Ministério Público afirma que houve esquema no concurso público para aprovação de integrantes da organização.

A secretária Ângela Marques, por exemplo, foi aprovada para cargo de coordenadora pedagógica e o filho dela para a função de motorista. Luciana Costa Orejana e Thiago Holanda também tiveram parentes aprovados. O MP investiga a aprovação no concurso de parentes de outros investigados e até do prefeito Jean Fogaça.

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