Prefeitura classifica como “precipitado” pedido de volta do toque recolher
Ministério Públicos solicitou à Justiça que município retome, em 48h, medida para evitar disseminação da covid-19
Apesar de ainda não ser notificado, a Prefeitura de Bonito, distante 257 quilômetros de Campo Grande, considera “precipitada” o pedido feito pelo Ministério Público na Justiça, nesta quinta-feira, para restabelecer o toque de colher. A medida foi sugerida depois da cidade lotar de turistas durante os últimos feriados prolongados, mesmo em período de pandemia.
Em nota, o município afirmou já tomou conhecimento do teor da ação, por meio de conteúdos divulgados pela imprensa, e “acredita, com todo respeito, que seja uma medida precipitada, haja vista que de acordo com o Boletim Epidemiológico do Covid-19, publicado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde, o contágio está controlado”.
Conforme os boletins divulgados, em apenas um mês os casos saltaram de 520 para 634. Neste período houve ao menos dois feriados prolongados.
A prefeitura, no entanto, destaca que a Saúde tem apenas 14 casos ativos, sendo todos em isolamento domiciliar.
Alegando não haver qualquer estudo técnico confirmando que a retomada do turismo contribui para a proliferação do coronavírus, o município afirma que casos, como de contaminação de servidores, citado no processo, não foi comprovado como ligado diretamente ao serviço dos mesmos durante os feriados.
Em março, a cidade teve as atividades turísticas suspensas por mais de 100 dias. A medida, segundo a administração municipal, “acarretou uma série de prejuízos, tanto aos erários públicos, mas principalmente ao setor privado”.
A retomada, conforme o prefeito Odilson Soares, foi pensada em conjunto com todos os segmentos, o que resultou na elaboração de sete Protocolos de Biossegurança. No último feriado, os turistas foram recebidos com pontos de apoio em atrativos para receber orientações sobre as medidas de segurança. “O Município também reforçou a fiscalização e as orientações, visando evitar aglomerações”.
Na Justiça - O MP/MS pediu a volta do "toque de recolher" no paraíso turístico. Em tutela provisória de urgência, o Ministério Público requer que seja determinado à Prefeitura Municipal de Bonito que implemente, no prazo de 48 horas, a partir do recebimento da ação, "medidas de biossegurança claras, baseadas em estudos técnicos, visando impedir ou ao menos diminuir a proliferação da covid-19".
No pedido da 2ª Promotoria de Justiça local, também cobra que o município defina critérios para evitar grandes aglomerações e ou de acesso ao público e que o judiciário determine “toque de recolher” no município, o qual, se deferido, deverá ter seus horários divulgados pela Prefeitura Municipal, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.